O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira (24) uma lei que transforma a homossexualidade em crime que pode ser punido com prisão perpétua em caso de reincidência, ignorando críticas e pressões internacionais.
"O presidente Museveni assinou finalmente a lei antigay", afirmou uma porta-voz da presidência em Entebbe.
Segundos os termos da lei, passa a ser proibido qualquer "promoção" da homossexualidade e obrigatório a denúncia de qualquer pessoa que se identifique como homossexual.
O projeto de lei polêmico foi aprovado pelo Parlamento de Uganda na sexta-feira (20). O deputado David Bahati, que promoveu a lei, considerou que esse "voto contra o demônio" é "uma vitória para Uganda". "Estou feliz de que o Parlamento tenha votado contra o mal", disse ele na ocasião, explicando que, na versão final, foi suprimida uma controversa cláusula sobre a pena de morte.
O projeto, proposto inicialmente em 2009, se encontrava em um "impasse" por conta das críticas recebidas em nível internacional. O presidente dos EUA, Barack Obama, chegou a qualificá-lo de "odioso" e que a promulgação da lei complicaria a relação entre os dois países.
Em princípio, ele previa a pena de morte para quem fosse flagrado pela segunda vez realizando um ato homossexual, assim como para as relações em que um dos participantes fosse menor de idade ou portador do vírus da Aids.
A homossexualidade já é proibida em Uganda, mas esta nova lei endurece as penas e criminaliza a defesa pública das relações entre pessoas do mesmo sexo, inclusive os debates dos grupos de ativistas.
Divergências
Apesar das advertências, o presidente ugandês assegurou que não se deixará impressionar.
"Os estrangeiros não podem nos dar ordens. É o nosso país (...) Eles devem nos apoiar, ou senão guardar sua ajuda", declarou Museveni."Eu aconselho aos amigos ocidentais que não façam deste assunto um problema, porque eles têm muito a perder".
Ele acusou uma parte dos homossexuais de ter feito essa opção sexual "por razões mercenárias", enquanto os outros se tornaram assim por uma "mistura inata - de elementos genéticos - e adquiridos".
Nesta segunda-feira ele também rejeitou o sexo oral, prática que segundo ele é encorajada pelo mundo ocidental. "A boca serve para comer, ela não é feita para o sexo. Quero proteger nossos filhos", disse.
Fonte: G1
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