Enquanto vários segmentos comemoram o desenvolvimento regional, o Cariri perde em qualidade de transporte. Nos últimos meses, mesmo com uma movimentação acima da média de cidades com porte superior e uma estrutura mais adequada, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, de Juazeiro do Norte, continua com as obras dos módulos operacionais paralisadas há mais de quatro meses e poderá ter impedida a possibilidade de ampliação do seu espaço, em proporções adequadas ao crescimento de usuários no Cariri.
Esta semana, a verba de R$ 15,8 milhões que seria destinada à desapropriação de uma área de 486 mil metros quadrados, já proposta em ação judicial para ser repassada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em 90 dias, a contar de 17 de dezembro do ano passado, deverá não ser mais investida na área de incorporação ao aeroporto este ano. O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, foi informado durante reunião em Brasília, com o presidente da Infraero, Gustavo do Valle, que a verba foi suspensa e contingenciada pelo Ministério do Planejamento no final do ano passado, e não chegou sequer a ser empenhada.
O coordenador de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Juazeiro, Roberto Celestino, disse que não se sabe a razão dessa decisão, já que a cidade cumpriu com o que foi solicitado e todos ajustes foram feitos, para que houvesse o processo de desapropriação.
Documentação
A documentação inicial da Caixa Econômica Federal estava incompleta e houve a complementação junto aos serviços da Secretaria de Infraestrutura do Município. "A Infraero pediu uma parceria da prefeitura. A administração complementou com o manual descritivo de cada imóvel, redigiu a ação de desapropriação e foi co-autora, junto com a Infraero, da ação de desapropriação", disse ele.
Além disso, foi firmado perante a 16ª Vara da Justiça Federal, um prazo, pela própria Infraero, para o repasse dos valores. Ainda segundo ele, agora vem sendo feita uma força-tarefa dos parlamentares cearenses Arnon Bezerra, que esteve na reunião com o prefeito e o coordenador, além do deputado José Guimarães, para resgatar o valor, que esteve disponível para investimento desde julho do ano passado, mas conforme Celestino não foi repassado. A verba ainda chegou a ser disponibilizada em setembro e não foi depositada. "A nossa tentativa era justamente de apressar a liberação desses valores", disse.
Celestino disse que todos foram surpreendidos pela notícia. Agora não há uma certeza do prosseguimento da única possibilidade de crescimento do aeroporto. Durante a reunião, o próprio presidente da Infraero chegou a comunicar que vários projetos estariam destinados ao Juazeiro, mas com a área desapropriada, a exemplo de uma torre de controle, ainda para este ano, além de áreas de estacionamento de veículos, aeronave, entre outros benefícios. Nesse caso, a torre de controle está com cronograma de implantação prevista este ano.
A preocupação maior é a decisão, mediante convênio e acordo junto à justiça, não ser cumprida até março. Celestino afirma que não dá para pensar na possibilidade de desenvolvimento no turismo sem melhorias no aeroporto. A obra dos módulos operacionais, diz, representa muito pouco diante da área de desapropriação, que possibilitaria realmente o crescimento e adequações necessárias.
O ano de 2013 começou bem em termos de anúncio para o aeroporto. Logo em janeiro, o superintendente regional da Infraero Nordeste, Fernando Nicácio da Cunha Filho, entregou ao prefeito de Juazeiro do Norte, o relatório de conclusão do levantamento de avaliação e perícias de engenharia para a desapropriação de parte da área do entorno do aeroporto para futura ampliação da infraestrutura aeroportuária.
Foi realizada uma apresentação técnica do executivo da Infraero no auditório da administração do aeroporto e a entrega do documento, que contemplava todos os itens necessários à garantia de espaços vitais para continuidade ao atendimento à demanda crescente, além de atualizar os investimentos de curto e médio prazo para o aeroporto. No mês de julho, foi feito o anúncio do repasse dos valores correspondentes ao processo de desapropriação.
A área atual do aeroporto é de 1.288,740 metros quadrados. Com a incorporação do espaço a ser desapropriado, o equipamento ficaria com 1.774,740 m². Com essa área a mais, a meta é possibilitar melhorias nas condições relacionadas à segurança, área de manobra, pista de táxi, entre outras alternativas, proporcionando melhor infraestrutura aeroportuária.
A tentativa agora é marcar uma audiência com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para solicitar que verbas sejam alocadas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de se cumprir a ordem judicial que estabeleceu prazo para a realização dos depósitos.
De acordo com Celestino, todo o Plano Diretor do Aeroporto em aprovação na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) depende da incorporação desta área para a construção do futuro Terminal de Passageiros (TPS), Terminal de Cargas ( TECA), estacionamento de veículos, locadoras de veículos, teste de motores e pátio de estacionamento de aeronaves. No início deste ano, a Infraero encaminhou via Secretaria de Aviação Civil ao Ministério do Planejamento solicitação de aporte de R$ 415 milhões do PAC, dentro dos quais estão os R$ 15,8 milhões para a desapropriação.
Essa não é primeira vez que recursos previstos para serem investidos no aeroporto são destinados para outras finalidades ou perdidas. Em 2010, a bancada federal conseguiu incluir no orçamento R$ 30 milhões para melhorias no equipamento. Por conta de um convênio de gerenciamento da Infraero com o Estado, o prazo para repasse da verba expirou. Outra verba de R$ 10 milhões foi inserida no ano seguinte, no orçamento, através da bancada cearense no Senado. Por conta do mesmo problema, mais uma vez a região perde em investimentos.
Mais informações
Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes
Avenida Virgílio Távora, 4000
Bairro Aeroporto - Juazeiro
Telefone: (88) 3311-6524
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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