Foi assinado na manhã de ontem o Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra pertinente aos anos de 2013/2014, com as prefeituras municipais cearenses. Este ano a iniciativa foi ampliada, já que o número de agricultores familiares beneficiados com a iniciativa Federal cresceu de 302 mil para 347 mil.
O evento que marcou a assinatura do termo para liberar o benefício, a partir do segundo semestre deste ano, foi realizado na quadra do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará com a presença de autoridades, entre elas as voltadas à agricultura no Estado, como Ematerce, sindicatos rurais e o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins.
Ampliação
Para o Garantia Safra 2013/2014 há uma outra novidade, além da ampliação do número de agricultores familiares cadastrados: o valor do benefício será de R$ 850,00 a ser pago em cinco parcelas iguais e consecutivas de R$ 170,00. No programa 2012/2013 o pagamento era de R$ 760,00, também pago em cinco parcelas.
De acordo com Nelson Martins o benefício é de extrema relevância para o homem do campo. "Este programa tem uma abrangência muito grande e se torna importante porque beneficia o agricultor cadastrado que se encontra em uma situação de seca. E cada vez mais eles estão tomando consciência do programa que contribui para recuperar grande parte da sua produção", frisa.
O titular da SDA lembra que o prazo- limite para o pagamento do Garantia Safra 2013/2014 é até 31 de janeiro deste ano, sem prorrogação de data. Para tanto, basta o agricultor cadastrado ir à Secretaria de Agricultura do seu município, retirar o boleto e pagar na Caixa Econômica Federal ou nas Casas Lotéricas.
Programa
O titular da Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Arimateia Gonçalves, avalia que é possível aumentar o número de adesões para o Garatia Safra 2013/2014, desde que haja o apoio das Prefeituras e das instituições responsáveis pelo programa.
"Considerando que o prazo final para adesão dos agricultores é improrrogável, de acordo com o próprio MDA, pedimos que todos os envolvidos na implementação do programa (Ematerce, Movimentos Sociais e Secretarias Municipais de Agricultura), se empenhem em viabilizar o maior número possível de adesões", destaca.
O trabalhador beneficiado com o Programa contribui com R$ 12,75 e cada município contribui com R$ 38,25, por agricultor cadastrado. Para 2013/2014 o Governo do Estado vai investir aproximadamente R$ 26,56 milhões para que os trabalhadores recebam o benefício.
O benefício Garantia Safra foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de assegurar aos agricultores familiares, no caso de ocorrência de perdas iguais ou superiores a 50% da produção, por causa da seca ou excesso de chuvas. Os recursos do Garantia Safra são oriundos do Governo Federal, do Estado, do Município e do agricultor familiar. Na safra 2012/2013, 302.334 agricultores foram beneficiados, em 178 municípios cearenses.
DENISE NUNES
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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