O juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha (competente para julgar casos de Infância e Juventude), encaminhou para o cadastro de adoção quatro crianças que estavam acolhidas institucionalmente na Casa de Acolhimento Noales Filgueiras Duarte, naquele município. Também determinou o retorno de uma criança ao convívio com a família biológica. Outras quatro foram mantidas provisoriamente acolhidas até que sejam concluídas diligências solicitadas pelo Ministério Público.
As decisões foram tomadas após realização de audiências concentradas no último dia 18 de dezembro. A iniciativa, que atende aoProvimento n° 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como finalidade agilizar processos de adoção, além de aplicar medidas protetivas.
Na ocasião foram ouvidas crianças e adolescentes acolhidos, como também os genitores. Também participaram das sessões a promotora de Justiça, Juliana Silveira Mota, representantes do Conselho Tutelar, profissionais da equipe interprofissionais (psicóloga e assistente social) e o diretor de secretaria da 3ª Vara, Jailson Matos Nobre.
Com o objetivo de verificar o tratamento oferecido, o magistrado também inspecionou o local e entrevistou a coordenadora da instituição.
Fonte: TJ-CE
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