A Câmara de Vereadores deste município entrou em recesso na noite de ontem (12), após quatro manifestantes terem jogado lixo no plenário da Casa em repúdio a forma como os vereadores vinham se comportando diante de denúncias de corrupção, mau uso do erário público e acordos supostamente firmados para garantir a manutenção do mandato do ex-presidente do Legislativo, Antônio de Lunga (PSC), impedido de exercer as funções por determinação judicial.
Com a decisão, anunciada pelo presidente interino da Câmara, Darlan Lobo (PMDB), o recesso parlamentar passa a ser antecipado, tendo em vista ainda restarem duas sessões ordinárias para o fim do ano legislativo, conforme o calendário de atividades da Casa.
Darlan Lobo explicou que alguns parlamentares vinham solicitando à Mesa Diretora a antecipação do período de recesso, devido a falta de condições de trabalho no legislativo. “Não há material de expediente para trabalharmos”, alega o presidente interino. Ele garante que materiais de limpeza, açúcar, café e papel higiênico, dentre outros produtos, também estão em falta “Quem utilizar o banheiro do legislativo vai passar dificuldades pela falta do papel higiênico”, observa.
As informações do parlamentar contrastam com a aquisição de materiais adquiridos pela Câmara de Juazeiro do Norte no início do mês de agosto, através da compra autorizada pelo ex-presidente Antônio de Lunga. Na relação de materiais adquiridos constam 2,5 toneladas de sabão, 2.500 caixas de fósforo, 312 mil unidades de óleo de peroba, 33.600 unidades de lã de aço, 215 mil copos de café, 1.428 unidades de água sanitária, 4 mil vassouras e 5 mil sacos para recolher lixo. O caso ficou conhecido nacionalmente como “farra das vassouras”.
“O material está todo apreendido. Nós já solicitamos a liberação parcial dos produtos. Porém, ainda não houve resposta por parte do Poder Judiciário”, informou o presidente interino, afirmando que os parlamentares vinham se cotizando na compra de café, açúcar e alguns outros produtos. “Tinha vereador que dava cinquenta reais, outros davam vinte. E assim a gente ia se virando. Como já houve um processo licitatório para aquisição destes produtos, qualquer compra que eu autorize pode gerar, contra mim, um processo por improbidade administrativa”, explica.
Conforme o parlamentar, a antecipação do recesso também visa diminuir as criticas que setores da sociedade local vem fazendo à Casa nos últimos. “A manifestação popular é justa. Mas é preciso frear um pouco todas estas criticas”, avalia Darlan Lobo, ressaltando que a insatisfação popular também é relativa a baixa produtividade legislativa verificada nos últimos três meses.
“Praticamente não houve matéria sendo discutida na Casa. Nos últimos noventa dias o que se ouviu muito foram discussões entre as bancadas, ataques de todos os lados, provocações e pedidos de instalação de CPI´s”, comenta.
Em Juazeiro do Norte o recesso parlamentar foi estabelecido sem que duas matérias que constavam da pauta da sessão de ontem tivessem sido discutidas. A primeira estabelece a necessidade de modificações no Código Tributário do município. A segunda matéria trata sobre a manutenção ou derrubada do veto do Executivo ao projeto que estabelece o Passe livre à estudantes.
“Embora o recesso já tenha sido anunciado, não haverá prejuízos ao município em relação a estas ou quaisquer outras matérias que possam ser de interesse da população. Basta que o Executivo convoque uma sessão extraordinária, sem ônus aos cofres públicos, para que as discussões e votações possam ser realizadas” informou o parlamentar.
A tendência, no entanto, é que somente no próximo ano haja o retorno das discussões no âmbito do legislativo no município.
Fonte: Diário do Nordeste
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