Juízes do Cariri apresentam demandas ao TJCE

Carência de maior número de juízes e servidores, ausência de mecanismos que garantam a segurança dos magistrados e a necessidade de um plano estratégico que possa resultar na diminuição do número de processos que ainda estão tramitando pelas varas cíveis e criminais no interior do Estado, além da necessidade imediata de realização de concurso público para preenchimento de vagas em diversas áreas.

Foram estes os principais temas levantados pelos cerca de 30 juízes que participaram na manhã de ontem, no Fórum desta cidade, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

A iniciativa partiu do presidente do TJ e tem como finalidade o estreitamento da relação do Tribunal com os magistrados que estão à frente das comarcas interioranas. Durante a reunião, foram apresentadas as ações efetivadas durante os nove meses de gestão do desembargador Gerardo Brígido e os projetos que estão sendo desenvolvidos.

Este foi o terceiro encontro realizado pelo presidente do TJCE com magistrados no Interior do Ceará. As duas primeiras reuniões foram realizadas nas regiões de Crateús e Limoeiro do Norte, respectivamente.

Para o juiz Renato Esmeraldo, que responde pela comarca de Missão Velha, os encontros estabelecem novas possibilidades na redução da distância entre a realidade do Judiciário interiorano e o cotidiano na Capital cearense. "A vinda do presidente do Tribunal garante o conhecimento da realidade em torno do trabalho que é realizado, bem como das carências existentes na comarcas da região. A partir destes conhecimentos há perspectiva de que mudanças possam acontecer em benefício da própria sociedade", avalia.

Entre as prioridades apontadas pelo magistrado, a carência de maior número de juízes é a que mais preocupa quem atua no Interior. "Nós ainda possuímos uma grande quantidade de cargos vagos, entre juízes e servidores. Embora tenha sido realizado um certame público recentemente, o número de candidatos aprovados foi insuficiente para atender o número de vagas existentes", disse ele.

O juiz responsável pela comarca de Araripe, Marcelino Emídio Maciel Filho, aponta para necessidade de maior segurança aos magistrados e demais serventuários do Judiciário. "Esse quesito é deficiente. Porém, com os equipamentos que estão sendo entregues pelo Tribunal de Justiça, deverão acontecer melhorias em relação a esta questão", observa o magistrado. Durante o encontro, os juízes receberam notebooks e detectores portáteis de metais. Neste mês começa a implantação de portais detectores de metais nas unidades judiciárias do Ceará.

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, informou que já há uma estratégia sendo criada para tentar solucionar o problema de segurança nas comarcas do interior.

Conforme disse, um convênio envolvendo o TJCE e o Governo do Estado poderá resultar na criação de uma Companhia de Policiamento Militar específica para garantir a segurança não só dos magistrados mas também dos servidores. "Existe essa possibilidade. Nós estamos buscando a criação dessa companhia junto ao Executivo cearense. Mas, é sempre importante lembrar que há municípios onde o número de policiais também é reduzido. Não adianta solicitar policiamento para juízes em detrimento de toda uma sociedade. Como o governador Cid Gomes está incorporando cerca de 1.200 novos soldados à Policia Militar, talvez haja condições para criação dessa nova companhia", explicou o presidente do TJ.

O desembargador também ressaltou que haverá um sistema integrado de monitoramento, através de circuito interno de monitores, realizando a interligação dos fóruns ao Tribunal de Justiça. "Esse sistema será importante para que nós também possamos acompanhar essa questão mais de perto", disse. A aquisição desse sistema já está, inclusive, em fase de licitação.

ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste



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