A necessidade de ampliação no número de vagas oferecidas anualmente aos municípios do Ceará pelo programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) foi debatida na manhã de ontem neste município, durante abertura das Oficinas Regionais de Inclusão Produtiva - Brasil Sem Miséria, por representantes de 42 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul.
O evento será encerrado hoje e as discussões acontecem no auditório do Sest/Senat, localizado na divisa dos municípios de Crato e Juazeiro do Norte. O encontro regional tem como finalidade o repasse de orientações aos gestores e a abertura de canais de discussão em torno das estratégias metodológicas de incremento ao programa federal.
O público do encontro foi formado por secretários da área do Trabalho e da Assistência Social, primeiras damas, técnicos do setor e demais assessores dos governos municipais presentes.
Para todo o Ceará foram destinadas 42.786 vagas pelo Pronatec este ano. Deste total, houve destinação de 9.170 vagas aos municípios que formam as duas regiões que estão participando das oficinas. Juntas, as regiões conseguiram preencher cerca de 7 mil vagas. No Cariri e Centro-Sul, 40 municípios já aderiram ao programa. O encontro regional é realizado através de parceria entre os governos federal, estadual e municipais.
O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, representou o governador do Ceará, Cid Gomes, durante a abertura das oficinas. Segundo ele, embora haja pleno reconhecimento dos benefícios criados à população através dos programas sociais de transferência de renda, é preciso ampliar o número de oportunidades ao conhecimento técnico e profissional garantindo, desta forma, certa independência da população a estes mesmos programas.
"A intenção é gerar a emancipação dos beneficiários dos programas sociais realizados pelo governo federal a partir do ensino profissional e técnico. Melhor que o auxílio mensal percebido através dos programas de transferência de renda é a garantia de quem necessita estar exercendo uma profissão que dignifique a geração de proventos individuais e familiares", avalia Josbertini Clementino.
Negociação
Segundo o secretário estadual, a intenção do governo Cid Gomes é triplicar o número de vagas oferecidas as regiões Sul e Cariri pelo Pronatec já no próximo ano. "Nós estamos buscando, junto ao governo da presidente Dilma Rousseff, a ampliação do número de vagas para 2014. A intenção é garantir, pelo menos, cerca de 25 mil novas inscrições aos 42 municípios que formam as duas regiões".
Ele disse que também está sendo discutida, em nível de Estado, a possibilidade de mudanças na aplicação do ensino técnico e profissional na rede pública de ensino. "Essa discussão já está sendo feita junto a Secretaria da Educação do Ceará, através da professora Izolda Cela. Há perspectivas de que, a partir do ano que vem, além das escolas de Educação Profissional, as demais unidades do ensino público também possam oferecer cursos profissionalizantes ou de capacitação", informou.
Para o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal do Crato, Cristiano Leite, a possibilidade do aumento no número de vagas do Pronatec em 2014 gera expectativas positivas junto as administrações públicas. "O que todos querem é que realmente haja condições de preparo da mão de obra existente em cada um dos municípios para que, a partir de tal existência, empresas de médio e grande porte passem também a ter interesse em realizar suas instalações nas nossas cidades garantindo, com isso, mudanças em relação à geração de emprego, distribuição de renda e aquecimento da economia local nos municípios", disse.
Ele também defende a necessidade de garantia da saída dos cidadãos que hoje ainda dependem do repasse de recursos federais através dos programas sociais que possuem tal finalidade. "Seria, na verdade, o resgate da autoestima da população carente que ainda depende destes programas. Embora saibamos da importância do Bolsa Família, por exemplo, é necessário criar mecanismos de libertação à população", avalia.
O secretário do Trabalho e da Assistência Social do município de Cedro, João Alverne Farias, diz que a ampliação das vagas, caso ocorra, pode trazer inúmeros benefícios as cidades de pequeno e médio porte. "É o caso do Cedro. Como não há indústrias ou empresas de grande porte que garantam a presença da nossa população junto ao mercado de trabalho, o conhecimento adquirido através dos cursos oferecidos pelo Pronatec, além do aprendizado, também oportuniza a condição do emprego".
O município, conforme afirma, já pleiteou para o próximo ano 221 novas vagas. "Em 2013 foram 100 vagas. Dobramos o número de inscrições para o ano que vem. Se conseguirmos aumentar ainda mais, garantiremos maiores benefícios à nossa população", pontua Alverne.
O município de Barro também já realizou a pactuação de vagas do Pronatec para 2014. Serão 400 vagas, segundo a assistente social Juliana Tavares. Todas as inscrições serão disponibilizadas aos moradores da sede do município e os cursos deverão acontecer na Escola Justino Alves Feitosa. "Mesmo com esse número já pactuado, há demanda crescente no município. Havendo aumento no número de inscrições a expectativa é que a procura pela participação também seja ampliada", informa a profissional.
O encerramento das oficinas está previsto para as 13h com apresentação dos trabalhos realizados pelos grupos. Também deverá ser apresentado aos participantes os principais encaminhamentos que serão remetidos aos governos do Estado e Federal.
Mais informações
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Rua Soriano Albuquerque, 230
Joaquim Távora - Fortaleza
Telefone: (85) 3101.5157
ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR
Fonte: Diário do Nordeste
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