Os 99 profissionais estrangeiros do programa federal Mais Médicos que participaram do curso de aperfeiçoamento, em Fortaleza, tiveram 100% de aprovação. Destes, 34 foram lotados em 16 municípios cearenses. São 28 cubanos, três espanhóis, dois portugueses e um brasileiro com diploma do exterior. Os outros 65 médicos foram encaminhados para os estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão.
Os municípios cearenses que receberão os profissionais são Maracanaú (1), Reriutaba (2), Cruz (2), Ipu (2), Itapajé (2), Marco (2), Morada Nova (2), Quiterianópolis (2), Santana do Acaraú (2), Acopiara (3), Amontada (3), Catarina (3), Granja (3), Acaraú (3), Horizonte (1) e Itapipoca (1), que, conforme o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Esta é a quarta semana de acolhimento dos médicos no Estado, que devem começar a atuar na segunda-feira (23).
O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), Wilames Freire Bezerra, informou que a carência de médicos do Ceará corresponde a 1.300 profissionais e que, nesta primeira etapa do programa, os médicos só atendem a 13% da demanda.
Em Acopiara, a 284 Km de Fortaleza, a secretária de Saúde, Ranne Félix, informou que os três médicos cubanos escolheram morar na zona rural, onde vão trabalhar e onde fica a maior parte da carência. Segundo ela, nunca um médico optou por trabalhar no município. "Aguardamos durante setes meses os seis médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), porém nenhum foi para lá", destaca.
Para a secretária, a rejeição deve-se ao difícil acesso à região e à situação de extrema pobreza. Segundo Ranne, dos 52 mil habitantes, 17% vivem em extrema pobreza. Acopiara tem 13 Unidades Básicas de Saúde, que podem formar até 19 equipes do Programa Saúde da Família, mas, só há 11 médicos.
Odorico Monteiro informou que, para a segunda etapa do Mais Médicos, foram inscritos 500 municípios cearenses, o que soma 4 mil cidades brasileiras credenciadas. Conforme ele, já foram inscritos 3.016 médicos, dos quais 1.414 são brasileiros e 1.602 são estrangeiros de 65 nacionalidades. "No dia 1º de outubro, os médicos brasileiros chegam aos municípios e, do dia 4 ao 6, chegam os estrangeiros. Já do dia 7 ao 25, ocorrerá o curso para os médicos estrangeiros e intercambistas", diz Monteiro.
O secretário afirmou considerar "natural" que universidades se recusem a participar do Mais Médicos e que outras instituições, como escolas de saúde públicas dos governos estaduais, devem suprir essa ausência. "Várias universidades aderiram ao programa, é natural que algumas não participem".
Prova
Dos 682 médicos estrangeiros, mais de 90% foram aprovados no curso de aperfeiçoamento sobre conhecimentos em língua portuguesa e saúde pública, segundo balanço preliminar do Ministério da Educação.
Para ser aprovado, era necessário tirar nota cinco (de um total de dez) no teste que incluiu avaliação oral e exercício escrito de língua portuguesa e saúde pública. Os profissionais reprovados que tiveram aproveitamento entre 30% e 50%, poderão passar por recuperação. Quem não atingiu a pontuação voltará ao país de origem.
CRMs não podem exigir documentos extras
Em parecer publicado no Diário Oficial da União de hoje, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que a medida provisória que instituiu o programa dispensou os médicos formados no exterior da aprovação no Exame Federal de Revalidações de Diplomas de Medicina (Revalida), "logo, por essa imposição legal, não poderá ser exigida, em qualquer outra norma infraconstitucional, a revalidação", diz.
O órgão afirma que os Conselhos Regionais de Medicina não podem exigir desse médico documentos extras, para além do que prevê a medida provisória - estão previstos, por exemplo, declaração de participação no Mais Médicos, cópia do diploma legalizado e cópia legalizada do documento que atesta a habilitação do médico em outro País.
Ao avaliar a medida provisória, que tem força de lei, resume a AGU, "chega-se à conclusão de que é obrigatória a expedição de registro provisório pelos Conselhos Regionais de Medicina quando atendida a condição nela imposta".
Revalida
Nas últimas semanas, os CRMs têm buscado a Justiça para evitar o registro de médicos que não têm o Revalida. Até terça-feira da semana passada, o Ministério da Saúde tinha protocolado 312 pedidos de registros provisórios - ao total, foram escalados 682 médicos intercambistas. Pela medida provisória, os conselhos têm 15 dias para entregar o registro.
O parecer da AGU também pretende derrubar um alerta feito pelo Conselho Federal de Medicina em agosto, que afirmava que gestores públicos, tutores e supervisores vinculados ao Mais Médicos poderiam responder por co-responsabilidade em erros e equívocos praticados pelos médicos intercambistas.
THAYS LAVOR
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
