Terá início nesta na manhã desta terça-feira (03) o 15º Encontro Regional do Programa do Programa Cidadania e Controle Social, conforme programação que será desenvolvida nos três dias do evento. O convite se estende a toda sociedade, ONGs, sindicatos, conselhos municipais, escolas do município e do Estado e poder Legislativo.
O encontro do TCM será realizado no Cine Teatro Municipal Neroly Filgueira a partir das 8 horas e se estenderá até o dia 05, quinta-feira. Na abertura contará com a presença do presidente do Tribunal de Contas Francisco de Paulo Rocha Aguiar. 16 municípios da região do Cariri, também participam do 15º Encontros Regionalizados do Programa TCM Cidadania e Controle Social.
A abertura será às 8 horas com credenciamento e entrega de material (Cartilha-Caderno); às 09h30min abertura oficial com a fala do Presidente e demais membros da mesa; em seguida, haverá palestra sobre transparência e controle social (TCM), palestra e lançamento do Programa de Desenvolvimento da Gestão Municipal do Estado do Ceará PRODEG (IDECI-EGP).
No período da tarde, haverá Capacitação:
Noções gerais de prestação de contas – sociedade civil e Conselhos Municipais; Educação Fiscal e Capacitação de Recursos – Servidores e Gestores municipais - Parceiros. Poder Legislativo - Vereadores e Servidores lotados no Legislativo.
Acontecerá também, Palestra nas escolas municipais: Como aplicar corretamente o dinheiro público-Educação fiscal – Escolas Municipais e Estaduais.
Palestras em Instituições de Ensino Superior: Transparência e Controle Social-Educação fiscal – Escolas Municipais e Estaduais.
No dia 4 de setembro: De 8 às 12h00min haverá capacitação:
1-Como aplicar corretamente o dinheiro público – Sociedade Civil e Conselhos Municipais.
2-Arrecadação municipal, Controle Interno e Prestação de Contas – Servidores e Gestores Municipais.
3-Educação Fiscal e Funções da Câmara Municipal – Vereadores e Servidores lotados no Legislativo.
De 13 às 17h00min: Capacitação:
1-Controle e as Irregularidades mais comuns – Sociedade Civil e Conselhos Municipais.
2- Obras Públicas; Impactos ambientais, aterro sanitário, Plano Diretor- Servidores e Gestores Municipais.
3- Número de Cadeiras na Câmara e Proibição e incompatibilidade-Vereadores e Servidores Lotados no Legislativo.
Palestras nas Escolas Municipais: Transparência e Controle Social-Educação fiscal – Escolas Municipais e Estaduais.
No dia 5 de 8 as 12h00min haverá Capacitação: Obras Públicas - Sociedade Civil e Conselhos Municipais.
Consórcios Públicos e Convênios – Servidores, Gestores Municipais.
Subsídio e acumulação de Cargos – Vereadores e Servidores lotados no Legislativo.
De 12 ás 17h00min Capacitação: Especificidades (Saúde e Educação – Sociedade Civil e Conselhos Municipais.
Pessoal – Servidores e Gestores Municipais.
Aspectos Administrativos a serem observados pela Câmara, Vereadores e Servidores lotados no Legislativo.
Foto meramente ilustrativa
Com informações da Assessoria de Imprensa / PMB
