O crime de pirâmide financeira, comum no Brasil durante os anos 1990, voltou a ser alvo de investigações nos últimos meses, depois que uma ação conjunta de Ministérios Públicos passou o pente fino em 33 empresas, sendo a TelexFree a principal delas. Estimuladas pela difusão de informação sobre as empresas nas redes sociais, mais de 1,3 milhão de pessoas se envolveram no negócio, segundo a Justiça. Todas buscavam ganhar dinheiro em "aplicações" que têm como base a essência da pirâmide - o golpe antigo do dinheiro rápido e fácil, de preferência, sem sair de casa.
O primeiro caso de pirâmide de que se tem notícia foi criado pelo italiano Charles Ponzi, na década de 1920. Ele arquitetou um lucrativo esquema de compra e revenda de selos do correio internacional nos Estados Unidos que o deixou muito rico rapidamente. Ponzi prometia retornos de 100% em apenas 90 dias. Mas, na verdade, os ganhos dos investidores mais antigos eram custeados pela entrada de novos, e não pela revenda dos selos. O esquema foi desmascarado por um auditor. Ponzi foi preso, deportado e morreu no Rio de Janeiro, em 1949, como indigente. A proporção de seu golpe foi tamanha que a expressão 'Esquema Ponzi' dá nome ao modelo de pirâmide financeira nos Estados Unidos.
Ponzi foi a inspiração do megainvestidor americano Bernard Madoff, cujo esquema que drenou mais de 60 bilhões de dólares e foi descoberto durante a crise financeira de 2008. Madoff foi condenado a 150 anos de prisão por ter arquitetado a fraude e a mantido por mais de 40 anos. No Brasil, os casos marcantes são o do Avestruz Master (1998) e da Fazendas Reunidas Boi Gordo (2004).
A nova "onda" de pirâmides usa como fachada o modelo de negócio de marketing multinível, muito comum nos Estados Unidos - e que caracteriza empresas como Avon, Natura, Herbalife e Tupperware. Como não há na legislação brasileira nada que diferencie marketing multinível de pirâmide financeira, os casos, quando descobertos, se enquadram na lei 1.521/51, que define como crime o ganho ilícito decorrente do prejuízo alheio mediante especulação ou fraude. A penalização é detenção de seis meses a dois anos, suspensão das atividades da empresa e multa a ser definida pela Justiça.
Como o Brasil tampouco possui lei específica que se aplique aos criadores de pirâmides, especialistas acreditam que muitos cometem a fraude por acreditarem na impunidade. Além disso, os esquemas acabam se sustentando por muito tempo porque as pessoas envolvidas acreditam que terão o retorno fácil e rápido, o que dificulta o poder coercivo da lei. “As reclamações chegam quando os sintomas de saturação começam a aparecer”, afirma a advogada Thais Mayumi Urita, do escritório KBM.
A lista de pessoas envolvidas em operações desse tipo ainda não está fechada. Por enquanto, apenas a Telexfree e a BBom tiveram seus bens bloqueados e estão impossibilitadas de operar temporariamente, enquanto não houver uma decisão judicial que garanta a idoneidade das empresas. Juntas elas possuem, pelo menos, 1,3 milhão de pessoas em sua rede. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, outras 31 companhias também estão sendo investigadas pelas mesmas acusações, entre elas a Nnex, Multiclik, Cidiz e Priples.
Diante da falta de informação clara e segura sobre o tema e da quantidade de dúvidas que surgem quando esse tipo de operação é colocada em xeque, elaboramos uma lista de perguntas e respostas para ajudar a evitar que esquemas de pirâmide façam novas vítimas. Veja:
1- O que é uma pirâmide financeira?
Também conhecida como esquema de Ponzi, a pirâmide é uma estrutura de negócios que usa a venda de um produto ou serviço como fachada, mas tem como foco atrair pessoas que invistam dinheiro na empresa.
Os participantes são remunerados especialmente pela indicação de outros associados, sem levar em consideração a real venda de produtos. Assim, a sustentabilidade do negócio fica comprometida. Em dado momento, atrair novos participantes se torna matematicamente impossível e o esquema desmorona. Ganha quem conseguir sair antes. Em geral, os participantes que entram por último acabam perdendo dinheiro.
2- Por que é usado o termo pirâmide?
O termo "pirâmide" vem da estrutura formada quando novos participantes são chamados. A pessoa no topo da pirâmide é a primeira a entrar no sistema e chama outras pessoas que, por sua vez, convidam novos ingressantes e a rede de divulgadores cresce em níveis. Em geral, as comissões são dadas com base na quantidade de pessoas que cada líder angaria para sua rede.
3- O que é marketing multinível?
Marketing multinível ou marketing de rede é um modelo comercial que usa as vendas diretas e a rede de relacionamento dos revendedores. Trata-se de modelo comercial sustentável e legal, no qual o integrante da rede ganha pela venda de produtos ou serviços - e não pelo recrutamento de outros vendedores. Ou seja, seu faturamento será proporcional à receita gerada pelas vendas e não pelo número de integrantes que são trazidos para o negócio.
4- Por que é fácil confundir marketing multinível com pirâmide financeira?
A diferença está essencialmente no foco da receita da empresa e remuneração da rede de divulgadores: enquanto no marketing multinível a renda decorre da comercialização de produtos/serviços, na pirâmide as comissões ocorrem com base em novas indicações de participantes. A venda do produto é apenas um artifício de fachada.
Assim, muitas empresas utilizam o marketing multinível como escudo, ou seja, rotulam-se sérias, para evitar especulações. O fato de ser uma publicidade “boca-a-boca” e pouco divulgada nas mídias tradicionais dificulta a percepção do crime. Como o enriquecimento rápido acontece, de fato, e os envolvidos querem continuar a receber o rendimento do dinheiro investido, há poucas reclamações formais.
5- Como não cair no golpe da pirâmide?
Desconfie de qualquer negócio que prometa altos rendimentos, em pouco tempo, mediante pouco ou nenhum esforço. A segunda orientação é, sempre que decidir investir dinheiro em uma empresa - e não uma instituição financeira - procure se informar sobre a idoneidade do negócio e se há regulação específica que ampare a atividade. Vasculhe Procons e sites de reclamações para verificar a satisfação dos clientes e revendedores. Caso decida investir em um negócio não regulado, guarde todos os e-mails, contratos e pagamentos da operação para poder recorrer à Justiça, em caso de problemas.
6- Por que pirâmide financeira é crime?
Não há na legislação brasileira nada que diferencie marketing multinível de pirâmide financeira, o que acaba contribuindo para que alguns esquemas fraudulentos sobrevivam por períodos longos. Isso não quer dizer, porém, que não haja penalidades para este tipo de esquema. Empresas suspeitas podem ser enquadradas lei 1.521/51, que trata de delitos contra a economia popular - ou seja, define como crime o ganho ilícito decorrente do prejuízo alheio mediante especulação ou fraude.
7- Quais são as punições para o crime de pirâmide financeira?
A lei contra crimes à economia popular prevê detenção de seis meses a dois anos, suspenção das atividades da empresa e multa a ser definida pela Justiça.
8- Quem deveria fiscalizar essas empresas?
Apesar de o crime de pirâmide ser dito financeiro, não cabe ao Banco Central nem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fiscalizá-lo. Quem pode descobrir irregularidades, nesses casos, são as empresas reguladoras de suas áreas correspondentes (no caso da qualidade do serviço/produto), a Receita Federal (no caso de enriquecimento rápido) e os próprios Ministérios Públicos (denúncias de consumidores). A falta regulamentação específica e a velocidade com que essas empresas se propagam têm potencializado o problema.
9- Todos que aderem a um esquema de pirâmide perde dinheiro?
Os primeiros participantes sempre ganham mais, enquanto os últimos costumam perder quase tudo que investiram. Isso ocorre porque, em geral, quando o esquema é descoberto, o valor acumulado pela empresa não é suficiente para garantir os retornos prometidos - e, em muitos casos, não consegue nem mesmo ressarcir o valor inicial aplicado pelos participantes. O bloqueio de bens é uma das únicas maneiras de garantir algum tipo de ressarcimento às vítimas.
10- Posso ter problemas com a Receita Federal se participar de uma pirâmide?
De acordo com a Receita, todos os ganhos obtidos pelas pessoas físicas e jurídicas, ainda que passíveis de sanção criminal, são tributáveis. Hoje, o sistema da Receita Federal está totalmente integrado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Portanto, toda e qualquer movimentação financeira deve ser declarada, sob pena de acarretar medidas administrativas e criminais.
Fonte: Veja
