Com a seca deste ano, aumentaram as preocupações com as condições de água armazenadas nos açudes do Estado. A situação de baixas reservas associada com a ausência de sistema de saneamento nas cidades cearenses motivaram uma atenção dos órgãos reguladores dos serviços públicos no Estado.
Com isso, estão sendo inspecionados no Cariri os serviços relacionados ao abastecimento de água nas cidades de Antonina do Norte e Assaré. Ao todo, serão 10 municípios agendados para os próximos dias no Estado, para a avaliação pelos técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).
Início
Neste ano, o trabalho foi iniciado por Juazeiro do Norte, mas ainda não foi emitido relatório final do levantamento.
A série de fiscalizações programadas é feita pela Coordenadoria de Saneamento Básico. Também, na região serão fiscalizadas as cidades de Mauriti e Milagres. Segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o índice de cobertura do sistema de esgotamento sanitário é de apenas 22,76% no interior do Estado.
Ontem, dois técnicos chegaram ao Cariri para a realização dos serviços, e o primeiro município visitado foi Antonina do Norte. Condições relacionadas à qualidade da água e aos serviços de atendimentos nos municípios, escassez do produto, estão entre as os pontos avaliados. Após o encaminhamento do relatório, a Cagece, que realiza o abastecimento na maioria dos municípios, é notificada para corrigir os problemas apresentados.
O trabalho iniciado esta semana, vai até o próximo dia 2 de agosto, quando os analistas encerrarão as atividades. As localidades visitadas, além das cidades do Cariri até o dia 5, são Tejuçuoca, Apuiarés (de 8 a 12), Milagres, Mauriti (15 a 19), Ubajara, Ibiapina (22 a 26), Uruburetama e Umirim (29 de julho a 2 de agosto).
Esgotamento
Na cidade de Mauriti será fiscalizado o Sistema de Esgotamento Sanitário. Segundo a agência, vale salientar a predominância de municípios não atendidos pelos serviços de esgotamento. Segundo o coordenador de Saneamento Básico da Arce, Alceu Galvão, essa situação deve-se, em sua maior parte, à ausência de cobertura. Durante as fiscalizações dos Sistemas de Abastecimento de Água, são observados registros de vazão dos macromedidores instalados; hidrometração; cronograma de limpeza e desinfecção dos reservatórios; licença de operação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), dentre outros pontos.
No tocante ao Sistema de Esgotamento Sanitário, os técnicos também fiscalizam as condições operacionais a adequação à gestão ambiental.
De modo geral, conforme o coordenador, a Arce verifica a qualidade dos serviços prestados pela Cagece, trabalho este que vai da análise de aspectos que envolvem o atendimento comercial às condições técnico-operacionais. Feitas as avaliações, a Agência Reguladora expede relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e determinações, em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos dos setores avaliados.
Ajustamento
Ano passado, foram realizados 17 Termos Ajustamento de Conduta (TAC), para a efetivação de ações de melhorias e adequações do sistema de abastecimento, e atendimento aos clientes, ou aplicações de penalidades pecuniárias. A primeira fiscalização realizada este ano, em Juazeiro do Norte, foi feita na área da Bacia do Salgado, de 13 a 23 de abril. O relatório com as problemáticas levantadas estará disponível no site da Arce.
Em 2013, o coordenador afirma que por ser ano de escassez de água, prevê problemas relacionados ao abastecimento nas cidades, na qualidade e também Nos próprios mananciais aquíferos por estarem secos, e agravados pela falta de saneamento.
As tarefas de regulação e fiscalização por parte da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará foram iniciadas em 2001, a partir da assinatura de convênio e consolidadas em 2009, com a promulgação da Lei Estadual n° 14.394/09 que define a atuação da Arce no setor.
Em todo o Estado, são quase 5 milhões de clientes atendidos somente na área de saneamento básico. Dos 184 municípios cearenses, 150 contam com os serviços da Cagece. Desses, 149 são regulados e fiscalizados pela Arce. Além das fiscalizações, a Agência Cearense também realiza julgamento de casos e mediação de conflitos entre usuários e concessionária.
Mais informações
Arce
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ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
