Juazeiro do Norte (CE): Professores ocupam plenário da Câmara e impedem votação que altera o PCCR

Tomada por um verdadeiro clima de guerra a sessão de ontem, terça-feira (04), da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, foi encerrada após dezenas de professores ocuparem o plenário da casa, pedindo a retirada do Projeto de Lei que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores (PCCR).

Sob a palavra de ordem: “professor na rua, Raimundão a culpa é sua”, os professores rechaçaram o projeto de autoria do executivo que retira direitos, promove redução salarial e aumenta a carga horária; além de sugerir que os professores readaptados ou afastados por motivos de doença, percam o adicional de regência de classe.

A ocupação aconteceu após o presidente da casa, vereador Antônio de Lunga (PSC), decidir consultar o plenário, em votação não nominal, para o pedido do vereador Ronnas Motos (PMDB) da realização de duas sessões extraordinárias que segundo ele, serviriam para limpar a pauta, tendo em vista o acumulo de projetos após o feriado.

Com parecer favorável das Comissões, mas com encaminhamento de requerimento de emendas, o projeto do PCCR, ficou na ordem do dia para sessão seguinte. Com a aprovação do pedido de extraordinária o projeto seria votado ainda ontem, o que, segundo análise, passaria com certa facilidade.

Foram vários pedidos de emendas, de autoria, principalmente, dos vereadores Cláudio Luz (PT), Tarso Magno (PR) e Gledson Bezerra (PTB), com co-autoria, em algumas delas, das vereadoras Rita Monteiro (PTdoB) e Mara Torres (PPS).

As emendas propõem mudanças nos principais pontos do projeto e, por isso, segundo grande parte dos parlamentares, tinha chance mínima de serem aprovadas. A expectativa era que o projeto fosse aprovado na integra, caso votado ontem.

A conduta da segurança
A atitude do presidente da casa foi o estopim para que dezenas de professores adentrassem ao plenário, sentando-se em grupo com os braços entrelaçadas e ao som do hino nacional, cantado totalidade dos manifestantes. A Guarda Municipal e a Polícia Militar, presentes ao local a pedido da presidência da Casa, para resguardar a integridade física do bem público e os vereadores, até tentaram evitar, mas foram driblados pelo grande número de manifestantes.

Os ânimos se acirraram e a sessão teve que ser encerrada, por sugestão do comando da Polícia Militar, mesmo, contra a vontade do presidente que pedia a retirada dos manifestantes para seguir com a votação. Para o Capitão Agra, a frente do comando da Polícia da Militar, o encerramento da sessão foi a decisão mais acertada, já que, para retirar os manifestantes das dependências da Câmara, seria preciso o uso da força, o que, poderia aumentar a confusão, inclusive com feridos, e esse não é o intuito da Polícia Militar.

A conduta do Capitão foi elogiada pelos próprios manifestantes, através da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisemjun), Mazé dos Santos, quando ao final fez uso da palavra.

O posicionamento dos vereadores
O vereador Ronnas Motos disse estar convencido de que a aprovação do projeto é necessária para dar continuidade ao projeto estrutural de Juazeiro. Ele considerou as gratificações exageradas, o que, segundo ele, compromete mais de 87% dos recursos do Fundeb. Ronnas é a favor do projeto.

O vereador Tarso Magno, autor de várias emendas, avalia o projeto como negativo aos servidores. Segundo o vereador, caso as emendas não sejam aceitas, o seu voto é contrario a totalidade do projeto.

O vereador Gledson Bezerra disse não estar convencido de que o projeto é necessário. Para Gledson seria importante ouvir os secretários de Finanças e Educação, num amplo debate, para só então fazer qualquer julgamento acerca do projeto. Gledson destacou que, sem essa discussão, o projeto gera dúvidas e polêmicas e por isso votará de contra.

Para o vereador Cláudio Luz, a prefeitura de Juazeiro está na contramão do que acontece no restante do Brasil, onde se tem aumentado os investimentos na educação. O vereador destaca que enquanto isso, Juazeiro tira 40% do salário dos professores. Para o vereador os professores de Juazeiro não merecem isso.

O vereador Darlan Lobo, ressaltou que foi contra o pedido das duas extraordinárias e reafirmou que é contra o projeto. Para Darlan não se pode retirar salários de quem mais contribui com os filhos de Juazeiro. Darlan disse que o prefeito Raimundo Macedo está dando um “tiro no pé”, já que, não se vê nenhum benefício nem a ele (prefeito), nem ao município, além de muito desgaste.

O projeto deve ser colocado em votação na sessão dessa quinta-feira (06), após apreciadas as emendas propostas ao projeto. A promessa é de casa cheia novamente e, segundo a presidente do Sisemjun, hoje, quarta-feira (05), deve ser realizada uma assembléia para deflagrar greve até que o projeto seja retirado na sua totalidade.

Madson Vagner

Foto: Michel Dantas / Ag. Miséria

Fonte: Miséria



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