Desde dezembro do ano passado, mudanças da lei seca deixaram a norma mais rígida. Mesmo assim, o número de condutores flagrados dirigindo sobre influência de álcool não diminuiu, pelo contrário. Segundo dados da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), de janeiro a abril deste ano, em Fortaleza e rodovias estaduais do Ceará, a quantidade de motoristas nessa situação e autuados no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que constitui crime, aumentou 85% se comparado a igual período de 2012. Passando de 115 para 213 flagrantes.
No total, 2.244 motoristas foram autuados entre a medida administrativa (artigo 165) e o crime (artigo 306), nos primeiros quatro meses do ano. Já no ano passado foram 1.744, o corresponde a um crescimento de 29%. Entre os meios que passam a ser aceitos para comprovação da embriaguez do motorista está o depoimento do policial, vídeos, testes clínicos e testemunho de terceiros.
A medida, aliada ao aumento da fiscalização, conforme o coronel Túlio Studart, comandante da PRE, resultou em uma redução de 18% no número de mortes em acidentes de trânsito, se comparados janeiro a abril de 2013 com o mesmo período de 2012. No ano passado, foram registrados 134 mortes nas estradas estaduais, enquanto neste ano foram 109.
Túlio Studart afirma que, diariamente, a PRE realiza dez blitze em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE). Já no interior os pontos de fiscalização passaram de 15 no ano passado, para 25 este ano. Os flagrantes, segundo Túlio Studart, são realizados nas proximidades de restaurantes e casas de shows na Capital. Já as rodovias estaduais que apresentam uma maior quantidade de condutores trafegando sob influência de álcool são a CE 040 e a CE 85.
Mudanças
Ele acrescenta que um dos principais problemas na fiscalização continua sendo a carência de cidades com o trânsito municipalizado no Estado, pois conforme diz, das 184 cidades, apenas 54 tem o trânsito municipalizado no Ceará. Para o Coronel, as mudanças na Lei geraram benefício para o trânsito, já que além da redução de mortes em geral, caiu também em 3% o número de mortos em acidentes com motocicletas. Ele explica que a diferença é que agora o termo de constatação realizado pelo próprio policial vale como prova.
"A embriaguez, pode ser constatada através de sinais como sonolência, odor de álcool no hálito, olhos vermelhos, vômitos, desordem nas vestes. Além da agressividade, arrogância, exaltação, dificuldades motoras e alteração na fala", ressalta. Porém, ainda segundo Túlio Studart, para que isso aconteça é necessário dois ou mais elementos. "Não podemos constatar que o condutor ingeriu bebida alcoólica apenas porque ele está com olhos vermelhos, isso é verificado com cuidado", diz.
Apesar dos benefícios citados pelo comandante da PRE, o promotor de justiça do Ministério Público, coordenador do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas de Trânsito (Naetran), Gilvan de Melo, a mudança na Lei não foi adequada.
Falta de opções
Segundo ele, antes de tornar a norma mais rígida era necessário oferecer mais e melhores opções de transporte público e segurança para a população. Algo que, segundo ele, não aconteceu no Ceará. "Se um cidadão sai para jantar com a família de ônibus, pois pretende confraternizar tomando uma taça de vinho, ele não consegue transporte coletivo após às 23 horas, sem contar com a insegurança nas ruas".
Ainda segundo ele, ao invés de educar, a nova lei seca está aterrorizando as pessoas que não podem mais brindar com uma taça de vinho ou um copo de whisky. "A distância é muito grande em dirigir sob influência de álcool e ingerir uma ou duas taças de bebida. Você só está embriagado quando não é senhor do seu sentido. Mas, com a nova lei, se você recusar fazer o teste do bafômetro irá cumprir medida administrativa e pagará também a multa, mesmo se o policial não constar sinais de embriaguez. Não concordo com isso", ressalta o promotor.
Apreensões crescem 88%
Conduzir carro não habilitado ou sem licenciamento. Mesmo a regra sendo clara, a quantidade de condutores circulando irregularmente na Capital e nas estradas estaduais só cresce. Dados da PRE revelam que se comparado todos os meses do ano de 2012 com os de 2011 houve um aumento de 88% no total de veículos apreendidos. Enquanto que no ano passado,19. 774 veículos foram recolhidos pelo órgão, em 2011 foram 10.474.
Os campeões de apreensões são as motocicletas, com um aumento de 96%. Em 2011 foram apreendidas 5.963, e em 2012, foram 11.716. Em seguida aparecem os carros, com um crescimento de 90% de apreensões. No ano passado, foram 3.320 veículos aprendidos por circular irregularmente, já em 2011 a PRE registrou 6.320. Por último, os ciclomotores, com 45% de aumento, passando de 1.191 veículos em 2011 para 1.738 no ano passado.
Segundo o coronel Túlio Studart, cerca de 90% dos condutores têm os seus veículos apreendidos por falta de licenciamento. A maioria dessas apreensões acontecem no interior do Estado. Nos quatro primeiros meses deste ano a quantidade de apreensões também aumentou em relação ao igual período do ano passado. Agora, são os ciclomotores os vilões, aqueles veículos de duas rodas que não possuem placas e, maioria dos condutores acredita que não precisa ser habilitado ou usar capacete para circular. Porém, conforme Túlio Studart, as duas regras são pré-requisitos para conduzi-los.
Período
Segundo a PRE, de janeiro a abril, foram apreendidos 807 ciclomotores e em igual período o número foi 557. Um crescimento de 44%. Em seguida aparecem as motocicletas, nos primeiros quatro meses do ano foram 4.066 enquanto que em 2012 foram 3.498. Para Túlio Studart, o Estado não tem interesse em arrecadar com multas, mas em reduzir o número de vítimas.
KARLA CAMILA
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
