A operação deflagrada nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público de 12 Estados para desarticular suspeitos de desvios de verbas públicas prendeu 92 pessoas em menos de quatro horas. Ao todo, foram cumpridos 333 mandados de busca e apreensão; o total de órgãos investigados chega a 112. Somente no Estado de São Paulo, foram 78 prefeituras investigadas e 13 prisões efetuadas.
O balanço da operação foi apresentado no final da manhã desta terça-feira em Porto Velho pelo presidente nacional do Grupo de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos nacionais, o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Hewerton Aguiar, segundo o qual o total de desvios chega a R$ 1,140 bilhão.
Aguiar informou que a operação nos 12 Estados está de acordo com a Meta 18 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orienta o combate à improbidade administrativa e à corrupção. A data escolhida, por sinal, é simbólica: 9 de abril é o Dia Nacional de Combate à Corrupção.
A ação focou organizações criminosas suspeitas de desviarem recursos públicos em órgãos municipais e estaduais por meio de pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, atividades que levaram ao enriquecimento ilícito de agentes públicos, ex-agentes públicos e empresários.
"Se os órgãos fiscalizadores fizessem um trabalho mais intenso, por meio de auditorias, em relação à verba pública que se gasta nas licitações, não haveria necessidade de megaoperações como a de hoje", disse o procurador, que destacou a participação de instituições como Tribunais de Conta dos Estados e CGU (Controladoria Geral da União) nas investigações que levaram às prisões e às apreensões.
O presidente do grupo especial avaliou a participação de agentes e ex-agentes públicos nos desvios apurados como "sinal de que o crime organizado se lançou para dentro do poder público". "Antes, a noção de crime organizado era só a de tráfico de drogas. Mas os tentáculos dessa organização agora subtraem dinheiro público e tiram a dignidade do cidadão", disseo procurador.
Ex-prefeito de Porto Velho é preso
Em Porto Velho, onde os números foram apresentados pelo procurador, foram presos o ex-prefeito da capital Roberto Sobrinho (PT) --afastado do cargo por suspeita de corrupção, em novembro do ano passado –, o ex-vereador e candidato derrotado a prefeito nas últimas eleições, Mário Sérgio (PMN), e o diretor administrativo e financeiro da Emdur (Empresa Municipal de Urbanização), Wilson Lopes.
Lopes foi apontado nas investigações como delator de um esquema de desvio de R$ 15 milhões na Emdur. Na Câmara de Vereadores de Porto Velho, o ex-prefeito foi alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que o apontou como principal envolvido no desvio.
O UOL está tentando contato com representantes dos presos, mas, até o momento, ninguém foi localizado para comentar o assunto.
Quixeramobim
O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD), o vice-prefeito, Tarso Borges, e o procurador-geral do Município, Ricardo Alexander Cavalcante são acusados de envolvimento em esquema de fraudes em licitações que teria desviado R$ 6 milhões dos cofres públicos.
Serão cumpridos 30 mandados de busca e apreensão na cidade na chamada “operação Quixeramobim Limpo II”. Serão afastados dos cargos o gestor do município, o vice e o procurador-geral, além de todos os secretários municipais, todos os membros da comissão de licitação, presidente da Autarquia de Trânsito e outros gestores, pelo prazo de 180 dias. Os bens dos envolvidos entrarão em indisponibilidade e haverá quebra dos sigilos bancário e fiscal. São ao todo 26 afastamentos. A Câmara Municipal deve realizar uma imediata sessão extraordinária para a nomeação do presidente no cargo de prefeito durante os 180 dias.
Segundo o delegado Rafael Vilarinho, da Polícia Civil de Quixeramobim, a operação começou às 2h da madrugada desta terça-feira, mas a polícia ainda não apreendeu nenhum gestor. De acordo com o delegado, muitos dos investigados mudaram de residência na época da operação "Quixeramobim Limpo", deflagrada em março deste ano.
Fonte: UOL / Diário do Nordeste
