Para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), do projeto de requalificação da Encosta do Seminário, a Secretaria das Cidades do Ceará realizou uma audiência pública, onde representantes da sociedade civil e de órgãos como Semace e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano estiveram presentes. A obra prevê os serviços de saneamento básico, contenção da encosta, urbanização e drenagem, entre outros.
O projeto vem sendo debatida desde 2009 e é bastante esperado pela população. Os recursos para os serviços já foram garantidos através de uma parceria entre o governo do Estado e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). No total serão investidos R$ 21 milhões. Entretanto, a expectativa é que os trabalhos sejam iniciados durante o segundo semestre de 2013.
Devido à complexidade da obra, o projeto da Encosta do Seminário ainda está em fase de análise. Atualmente, a localidade é densamente povoada e considerada de grande vulnerabilidade, onde há décadas existem várias voçorocas que ameaçam desabar com a ação do tempo. O ponto mais crítico é denominado de vulcão do Seminário. Lá, o processo de erosão é constante e as famílias residentes na área correm riscos de serem soterradas, em casos de desabamentos, principalmente durante os períodos chuvosos.
Na audiência, foram propostas medidas mitigadoras para que a execução da obra cause o mínimo de prejuízos ambientais possível. Além da redução dos abalos ao meio ambiente, a ação contempla também as mudanças sociais, econômicas e visuais. Os estudos foram elaborados pela empresa Guimarães Arquitetura e Urbanismo (GAU), que recebeu diversas sugestões com relação às adequações na área. As propostas estão relacionadas às construções, tipos de materiais utilizados, piso, acessibilidade e quanto ao novo aspecto urbanístico á área.
Dentro do projeto, foi elaborado um plano de reassentamento involuntário, que beneficiará cerca de 120 famílias afetadas. Elas serão indenizadas ou reassentadas. Para isso, a Prefeitura do Crato está responsável pela edificação de dois conjuntos habitacionais, que estão sendo construídos nos Bairro Muriti e Vitória Nossa. Até agora, apenas 24 unidades habitacionais estão prontas. Alguns dos moradores serão contemplados com o aluguel social e, logo que a obra estiver concluída, retornarão para suas residências.
De acordo com a coordenadora do escritório regional do Cariri da Secretaria das Cidades, Rita Bezerra, essa é uma obra de transformação do Seminário. "Esse é um projeto propulsor do desenvolvimento. A obra vai causar um grande impacto e, certamente, o Seminário se tornará o bairro mais bonito do Crato", conta.
Todos os pontos que constam no EIA-Rima serão submetidos à avaliação do Conselho Estadual de Meio Ambiente e só após a aprovação, a Semace deverá emitir a licença prévia, que representa o primeiro passo para a abertura do processo de licitação. O projeto de recuperação urbanística, paisagística e ambiental da Encosta do Seminário tem o objetivo de garantir qualidade de vida para a população do bairro.
Segundo o coordenador e projetista do empreendimento, Luciano Guimarães, os agravantes dos problemas no local são a erosão, intensificada pela falta de drenagem, e pelas ocupações irregulares. "A obra será uma ação de mitigação das condições ambientais do bairro. Hoje, a área está devastada. Nossa preocupação é recuperar tudo isso".
Fonte: Diário do Nordeste
