Nesta cidade, quem deseja receber atendimento da Casa do Cidadão e Ouvidoria Geral do Município precisa estar disposto a acordar muito cedo e enfrentar grandes filas, que iniciam-se às 4 horas da manhã. Atualmente, o órgão só está realizando 36 procedimentos comuns e outros dez especiais. A quantidade de fichas para os usuários é reduzida, se comparada à demanda. Diariamente, diversas pessoas ficam sem a prestação dos serviços e ainda há relatos de que existem indivíduos que agem de má-fé e vendem as senhas.
De acordo com a ouvidora Edna Almiro, o problema está no equipamento que mantém um link com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e no número de peritos, profissionais que analisam e imprimem as carteiras de identidade. No momento, há apenas um funcionário nesta função, essencial ao andamento dos processos.
Segundo a agricultora Maria Sandro da Silva Marciel, as dificuldades geram riscos para quem necessita de atendimento. "Cheguei às 5 horas da manhã, mas, já tinha muita gente na minha frente. A gente arrisca a vida ficando na rua nesse horário, não temos segurança nenhuma. É muito complicado principalmente para quem mora no sítio", afirma. Já o agricultor Francisco das Chagas Félix, conta que em Várzea Alegre, cidade onde reside, a situação não é diferente. Lá, a emissão de um RG demora mais de 60 dias. E em Juazeiro do Norte, o atendimento na Casa do Cidadão precisa ser agendado. Ele se sente impotente e sem opção para resolver o problema da sua documentação pessoal. "A gente acaba se sentindo como indigentes. Sem documentos, não dá nem para procurar emprego. Espero que o Governo entenda essa necessidade da população", pontua.
Ao todo, a Casa do Cidadão do Crato conta com dois digitadores e dois coletores de digitais cedidos pelo município. Apenas o perito foi contratado pelo Governo do Estado. A discussão sobre os atendimentos no órgão já passou até pela Câmara de Vereadores, que, devido às queixas da população, solicitou esclarecimentos sobre as enormes filas e a reduzida distribuição de fichas. Ainda no mês de fevereiro, a Ouvidoria Geral e a Casa do Cidadão enviaram um ofício ao atual prefeito, Ronaldo Gomes de Mattos, comunicando a necessidade de contratação de mais peritos, em caráter de urgência, para atender aos usuários. O gestor repassou a solicitação à Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), em atenção a coordenadora de Identificação Humana e Perícias Biométricas, Aurismar Santiago Barreto.
Em resposta, ele foi informado que a Pefoce está aguardando a contratação de uma nova turma de peritos que irá assumir a função, após ter sido aprovada em concurso público.
O atual quadro de servidores do Estado é mínimo. Na Casa do Cidadão e Ouvidoria Geral do Crato, os funcionários prestam expediente das 7h30 às 11h30 horas e das 13h30 às 16h30. Neste período, a movimentação no local é intensa e mesmo com as restrições da quantidade de atendimento, em casos de urgência e grande necessidade, eles fazem encaixes e excedem a carga horária de trabalho. Até o ano passado, o órgão atendia apenas 30 pessoas por dia, e o funcionamento era de seis horas corridas.
Mesmo com o aumento do tempo de serviço, os servidores afirmam que não há como atender à toda a demanda. No geral, as duas repartições públicas recebem reclamações, denúncias, elogios e encaminhamentos sobre a administração municipal e direcionam as queixas para as devidas Secretarias para a tomada de providências. No Núcleo de Orientação e Conciliação Jurídica e Emissão de Carteiras de Identidade, a população tem acesso a informações sobre as ações judiciais referentes a investigações de paternidade, pensão alimentícia, trabalhistas, previdenciárias entre outros.
De acordo com a ouvidora Edna Almiro, as condições de trabalho dos funcionários do órgão está tornando-se complicada devido a ausência de capacidade de atendimento.
"Somente com a contratação de mais peritos e envio de outras centrais de emissão de carteiras poderemos atender aos anseios da população. A gente fica triste e insatisfeito por não poder atender as demandas. Às vezes, precisamos sacrificar o perito e ele atende as exceções", revela.
Todos os dias, a Casa do Cidadão do Crato recebe usuários de outras cidades da região do Cariri e de Estados vizinhos, como Pernambuco e Piauí.
A coordenação solicitou o empenho dos parlamentares no sentido de pressionar o governo do Estado, afim de agilizar a contratação de funcionários para o cargo de perito. Os vereadores municipais comprometeram-se em requerer o pedido e enviá-lo às autoridades competentes.
Pleito
"Precisamos da contratação de mais servidores para atender às demandas e aos anseios da população."
Edna Almino
Ouvidora
Mais informações
Ouvidoria Geral do Município e Casa do Cidadão
Endereço: Rua Nelson Alencar, 316
Centro
Crato
Telefone: (88) 3521-7082
YAÇANÃ NEPONUCENA
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
