Estudo divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostra que, em 2010, o Ceará tinha o 23º pior PIB per capita entre os estados da federação, ficando à frente apenas do estados da Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão. O PIB per capita é a soma de toda a riqueza do estado dividido pela quantidade de habitantes.
Apesar desse ranking negativo, a economia cearense mostra sinais de recuperação. Na sexta-feira (5), o Governo do Estado divulgou que economia do Ceará teve crescimento de 3,65% em 2012, de acordo com Ipece, percentual que representa quatro vezes mais do que o crescimento do PIB do Brasil, que foi de 0,9%, o pior desde 2009. No ano passado, o PIB do Ceará chegou a R$ 94,655 bilhões.
De acordo com o presidente do Ipece, Flávio Ataliba, o setor de serviços teve o maior crescimento do PIB, em 2012, com 5,8%, seguido da indústria, com 2,63%. Na outra ponta, o setor agropecuário teve queda de 20,11%, devido à escassez de chuva. De acordo com o Governo do Estado, o crescimento do PIB cearense decorre de investimentos públicos e privados no Ceará, que viabilizam projetos estratégicos para o desenvolvimento estadual.
Desigualdades
O estudo revela as disparidades existentes entre os níveis de recursos disponíveis para o financiamento dos governos estaduais brasileiros: os estados mais pobres dispõem de um volume de recursos "per capita" bem inferior ao dos estados mais ricos, o que significa que os estados pobres possuem uma restrição orçamentária maior, para a prestação de serviços públicos. Ou seja, os estados mais pobres, assim como os mais ricos, têm que oferecer serviços como os de educação, saúde e saneamento, porém dispõem de um menor volume de recursos per capita disponível para esses serviços.
O Ipece destaca que um menor volume de recursos nos estados mais pobres é fator decisivo para um desenvolvimento mais lento desses locais, na medida em que muitos serviços prestados pelos gomernos estaduais podem contribuir, de maneira significativa, para o desemvolvimento do território e para a melhoria da qualidade de vida de sua população.
O estudo ressalta que, quando o Governo Federal adota medidas de incentivo à economia, como a redução em um dos impostos que compõem a base do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como foi o caso da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor automotivo, está reduzindo ainda mais os recursos disponíveis para o financiamento dos serviços púiblicos essenciais dos estados mais pobres.
FPE
Está em processo de discussão, no Cogresso Nacional, medidas que irão impactar de diversas formas a situação fiscal dos estados brasileiros. Entre essas medidas está os novos critérios de repartição do FPE, que é repassado pela União aos estados e Distrito Federal. O FPE é formado por 21,5% do que o Governo Federal arrecada com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O montante é distribuído na proporção de 85% para estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% para os do Sul e do Sudeste. A fatia que cabe a cada estado obedece a uma fórmula que leva em conta tamanho do território, população e renda dos cidadãos. A proposta que trata da nova fórmula de distribuição será votada nas próximas sessões.
Fonte: G1
