O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará, este ano, o cadastramento biométrico dos eleitores de sete municípios. Esse trabalho vai atingir uma média de 600.000 eleitores, o que corresponde a aproximadamente 7% do eleitorado estadual. Em todo o Brasil mais 300 cidades de 15 Estados também farão o cadastramento biométrico dos seus eleitores este ano.
Esse cadastramento implica na revisão do eleitorado, ou seja, todos os eleitores serão convocados para comparecer ao cartório da zona eleitoral onde está inscrito no período estabelecido pela Justiça Eleitoral. As cidades cearenses que vão passar por este processo, este ano, são: Sobral, Forquilha, Alcântaras, Juazeiro do Norte, Aquiraz, Crateús e Ipaporanga.
O sistema biométrico de votação facilita a identificação do eleitor na hora de votar, possibilitando que o processo de votação flua com maior rapidez e evitando fraude porque nenhum eleitor poderá votar por outro, tendo em vista que é identificado pela digital, ou seja, o terminal que faz a leitura da digital do eleitor é quem libera a urna eletrônica para a votação.
Para este sistema funcionar necessário se faz que o eleitor tenha as digitais cadastradas. Isso é feito com o comparecimento do eleitor ao local indicado pela Justiça Eleitoral para atualizar todos os dados. Na prática é como se o eleitor estivesse fazendo uma nova inscrição, embora permaneça com o mesmo número do título.
Durante o cadastramento biométrico é feito o registro das impressões digitais do eleito, foto e atualização dos dados como filiação, endereço residencial, sexo, grau de instrução, etc. Ao final o eleitor recebe um novo título. Quem não participar desse cadastramento, nem regularizar a sua situação no prazo adequado perderá o direito de votar porque o título atual perderá sua validade.
Começar
O início oficial desse trabalho, ainda não tem data definida. A previsão era de começar na próxima sexta-feira, 8 de março, mas como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, esteve adoentado semana passada, é possível que essa data seja adiada para a próxima semana. Em vários Estados esse trabalho foi iniciado ontem (4) e deverá ser concluído, em todo o Brasil, no dia 19 de dezembro deste ano, a não ser que algum motivo específico justifique o adiamento.
Embora a abertura oficial não tenha sido feita ainda, na prática o cadastro biométrico vem sendo feito, desde fevereiro, em Sobral, Forquilha, Alcântaras, Juazeiro do Norte, Aquiraz, Crateús e Ipaporanga com os eleitores que procuraram tirar o título ou transferir o domicílio eleitoral para um desses municípios.
O secretário de tecnologia da informação do TRE, Carlos Sampaio, explica que esse procedimento foi adotado porque a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do cadastramento biométrico isenta dessa obrigação os eleitores inscritos no mês anterior ao do início do novo cadastramento. Então, para evitar que no dia da votação sejam adotados o novo e o antigo sistema de identificação do eleitor quem se inscreveu em fevereiro, em uma das cidades citadas, já está com a sua situação regularizada. Para os demais eleitores o comparecimento ao cartório eleitoral é obrigatório, inclusive para os eleitores não obrigados a votar, ou seja, analfabetos, eleitores com 16 e 17 anos e também os que tenham mais de 70 anos de idade.
No Ceará o sistema biométrico de votação foi utilizado, pela primeira vez, nas eleições de 2010 no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. O cadastramento foi efetuado no período de nove de novembro a 19 de dezembro de 2009. Em Eusébio o novo cadastramento resultou em uma redução significativa do eleitorado, pois nas eleições de 2008 o município contava com 30.591 eleitores aptos a votar e nas eleições de 2010 tinha 24.678 eleitores cadastrados.
Excluídos
Para Carlos Sampaio essa redução é natural sempre que é feita uma revisão do eleitorado porque além dos eleitores que morreram e não haviam sido excluídos também ficam fora dos cadastro os que residem em outras cidades e não compareceram para regularizar a sua situação. Para os trabalhos a serem realizados no Ceará o Tribunal Regional Eleitoral recebeu 80 kits. Cada kit é composto, basicamente por um computador portátil, uma câmera fotográfica, um scanner e cabina para foto.
A primeira experiência brasileira com esse sistema foi utilizada nas eleições municipais de 2008. O teste piloto foi realizado apenas em três municípios, Colorado do Oeste em Rondônia, Fátima do Sul em Mato Grosso do Sul e São João Batista em Santa Catarina.
Nas eleições gerais de 2010, em todo o Brasil, 1.136.140 eleitores de 60 municípios pertencentes a 23 Estados estavam cadastrados no novo sistema. Por orientação do TSE, um mês antes das eleições os Tribunais Regionais Eleitorais realizaram eleições simuladas para testar todos os sistemas que seriam utilizados nas eleições.
Nas eleições de 2012, segundo dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, 299 municípios adotaram o novo sistema de identificação dos eleitores, atingindo um total de 7.771.692 eleitores. Na Região Nordeste os estados de Alagoas e Sergipe estavam com 100% do eleitorado apto a votar pelo novo sistema.
Para este ano a meta é cadastrar mais 9.941.225 eleitores de 307 cidades do Acre, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em Pernambuco será realizado em 52 municípios e no Rio Grande do Sul em 172.
Fonte: Diário do Nordeste
