Para discutir sobre as ações do Governo Federal e Estadual relativas a superação da pobreza rural, com ênfase nas ações de acesso à terra, o Instituto Flor do Pequi, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) reuniu mais de 600 produtores rurais, em Crato. No seminário foram divulgadas as novas medidas de acesso a propriedades, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que permite esse tipo de aquisição e financiamento, entre outras ações de convivência com o semiárido e políticas públicas de fortalecimento da agricultura e pecuária.
Atualmente, na região do Cariri, um dos maiores problemas dos produtores rurais é a falta de terras para a produção em grande escala, por isso, a prática de arrendamento, onde eles trabalham como meeiros é frequente. Em virtude dessa adversidade, os lucros são poucos e suficientes apenas para a subsistência das famílias.
Outro agravante é o envelhecimento da população da zona rural que está provocando a ausência de sucessão das atividades. Tentando amenizar a questão, uma das prioridades do PNCF é possibilitar que os jovens tenham terras, infraestrutura e créditos suficientes para permanecerem trabalhando no campo.
No Ceará, 7.478 famílias já foram beneficiadas pelo programa, em suas diversas faces. Ao todo, foram adquiridos 249,743 hectares de terras, envolvendo recursos na ordem de R$ 119 milhões. Do valor, R$ 49,704 milhões foram aplicados nos financiamentos de terras, que é reembolsável e outros R$ 69,300 milhões destinados a infraestrutura produtiva e social, não sendo reembolsável.
Agricultura de base
O PNCF é fundamental para a transformação da vida dos trabalhadores rurais sem terra e fortalece a agricultura familiar de base sustentável. A ação é o primeiro passo para acesso as demais políticas públicas do setor. A meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário é estruturar programas que possam fazer com que os agricultores continuem no campo e que, minimamente, desenvolvam seus próprios meios de geração de renda. Mas, de acordo com a chefe de gabinete do órgão, Raquel Porto Santori, é necessário ainda integrar políticas complementares. "Temos reforçado que sem uma junção das políticas, apenas com a terra, não vamos conseguir fazer com que o homem do campo se desenvolva", revela.
No seminário, além dos agricultores e produtores rurais estiveram prefeitos, vereadores, membros dos sindicatos rurais, secretários de governo dos municípios da região do Cariri e assentados da reforma agrária, que obtiveram também informações sobre o Programa Nacional de Habitação Rural.
A ação foi apresentada pela Secretaria das Cidades do Ceará e Caixa Econômica Federal, órgãos parceiros e que coordenam o desempenho da medida no Estado. O programa oferece a construção de unidades habitacionais para os agricultores que residem em casas de alvenaria ou pagam aluguel.
Mesmo diante de um longo período de estiagem, que, desde o ano passado, vem causando prejuízos aos produtores rurais, a SDA, no sentido de impulsionar a produção local de milho, feijão, fava e mandioca, além das criações de pequenos animais, indicou quais são as políticas públicas de convivência com o semiárido de maior eficácia para as comunidades locais. Entre elas, os programas Cisterna de Placas e o Quintais Produtivos, que juntos já beneficiaram cerca de 13 mil famílias, nos 28 municípios da região.
Segundo o assessor da SDA, Pedro Lobo, a implementação dessas ações destinadas ao meio rural apontam resultados positivos, como a melhoria da qualidade de vida das famílias e a garantia de renda. "O acesso à moradia digna, aos sistemas de créditos e assistência dão a possibilidade de maiores produções e de fixação dos agricultores nos seus lugares de origem. Isso é o que garante a soberania alimentar do País", afirma.
Potencial
Atualmente, cerca de 80% de tudo que é consumido na alimentação dos brasileiros provém da agricultura familiar. No Ceará, devido à geografia e à fertilidade das terras, a região do Cariri tem grande potencial neste setor.
Todos os programas governamentais que incrementam as atividades na zona rural, dão grande contribuição para a consolidação da agricultura familiar.
Segundo o produtor e secretário de Agricultura de Várzea Alegre, André Fiuza, no momento de seca, os debates sobre os programas que estão disponíveis são oportunos. "A gente tem visto que alguns agricultores estão com muitas dificuldades de acesso a terra e a água. Por isso, acredito que a democratização destes dois itens são fundamentais para manter o homem no campo", revela.
Sustentabilidade
600 produtores rurais estiveram reunidos, no município do Crato, para discutir políticas públicas em prol da agricultura familiar na região e no Estado
Mais informações
Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Av. Bezerra de Menezes, 1820
Bairro São Geraldo
Fortaleza
Telefone: (85)3101.8123
YAÇANÃ NEPONUCENA
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
