Para apresentar as ações do Plano Plurianual Participativo (PPA) de 2011 a 2015, que foram propostas durante oficinas realizadas entre os municípios das regiões Cariri e Centro-Sul do Ceará ainda em 2010, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará realizou, no Crato, o Seminário Regional de Acompanhamento das Ações.
Na ocasião, o vice-governador, Domingos Filho, prestou contas das principais demandas de cada uma das 18 cidades contempladas no Monitoramento das Ações e Programas Prioritários do Governo do Estado (MAPP), para o período de 2012 a 2015.
No encontro, estiveram presentes lideranças locais, representantes de instituições e órgãos públicos e privados, sociedade civil e gestores do poder público, como os prefeitos e vereadores que devem assumir o mandato a partir do próximo dia 1º de janeiro. Durante seminário, os participantes tiveram a oportunidade de debater as atividades, cobrar a efetivação das obras, além de conhecer as ações acatadas pelo Governo nos eixos do turismo, da sociedade, educação básica, infraestrutura, recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento urbano e econômico, integração regional, saúde, segurança e outros.
Entre as medidas que ainda não entraram em pauta estão a implantação gradual do ensino médio regular em tempo integral, a promoção progressiva da ampliação da jornada escolar, o reforço do sistema elétrico rural que deverá passar de monofásico para trifásico, a criação de polos e incentivo ao empreendedorismo e a responsabilidade social nas regiões turísticas, as soluções alternativas do esgotamento sanitário e o mapeamento e integração das matrizes de comércio e serviços, que possam transformar o Estado do Ceará em um centro de excelência neste segmento.
Execução
De acordo com coordenador de projetos especiais da vice governadoria, Francisco Caminha, o Estado quer, anualmente, demonstrar a execução orçamentária. "Esse é um instrumento da democracia participativa. Representa uma forma de a população acompanhar se realmente o que foi planejado está sendo executado", diz.
Em 2011, o Governo elaborou um Plano Plurianual Participativo e Regionalizado, que é a proposta de organização para um período de quatro anos. Em 2012, na região do Cariri, não aconteceram grandes investimentos, ainda há algumas pendências em obras como o Centro de Convenções, que foi contemplando no primeiro PPA da gestão de Cid Gomes como governador. A meta é que, até o fim de 2013, 90% de todas as propostas contempladas sejam concluídas.
De acordo com o articulador regional do PPA, Kleber Callou Filho, ainda faltam muitas ações a serem postas em prática. "Acredito que, até agora, foram aplicados, por meio de programas e projetos, apenas 30% do que foi demandado pela região do Cariri. No entanto, a perspectiva dos gestores quanto ao Plano é positiva", afirma. Como obras estruturantes, já foram construídos o Hospital Regional do Cariri (HRC) e Centro de Abastecimento do Cariri (Ceasa).
Ainda estão sendo implementados o Roteiro da Fé, a construção da Avenida Pericentral. Algumas das propostas não foram contempladas devido dependem de convênios com os municípios. Para Domingos Filho, é preciso haver um controle social sobre as ações do Governo.
"Estamos em uma linha de dualidade. É necessário que cada um faça sua parte. Temos que ter educação política para cumprir as normas de cidadania. A população precisa ser protagonista de suas mudanças", revela o vice-governador.
Projetos a serem desenvolvidos pelo governo
O Plano Plurianual Participativo (PPA) estabelece os programas e projetos que devem ser desenvolvidos pelo governo em um período de longa duração.
Nele, são definidos as necessidades dos municípios, os objetivos e as metas das ações públicas. Dentro da proposta, cada cidade tem sua peculiaridade.
Até o ano passado, o Governo do Estado estava executando o PPA do período de 2008 a 2011.
Com base na escuta das necessidades da sociedade civil e entidades públicas e privadas foram tiradas as prioridades e uma nova proposta foi montada no ano de 2010, para ser posta em prática a partir do ano de 2011.
Todas as atividades do PPA estão disponíveis no site: www. ppaparticipativo.ce.gov.br. Lá, a população poderá verificar o que cada município vai receber, dentro da programação já definida.
YAÇANA NEPONUCENA
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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