Com os cofres praticamente vazios, dívidas com fornecedores e dificuldades para manter o salário do funcionalismo em dia, várias Prefeituras Municipais paralisam, hoje, dia 13, as suas atividades de atendimento ao público. A medida tem por objetivo chamar a atenção do governo federal para a crise financeira que os municípios atravessam.
No Ceará, diversas Prefeituras aderiram ao movimento, que tem caráter nacional. A Frente Municipalista Sul do Ceará participa da mobilização. Em Várzea Alegre, na região Centro-Sul, o prefeito José Hélder Máximo determinou a suspensão do expediente na sede da Prefeitura e em outros órgãos da administração municipal. Segundo Maria das Virgens, chefe de gabinete, somente funcionaram os serviços essenciais de saúde.
O prefeito Zé Helder (PMDB) disse que os municípios brasileiros estão mergulhados numa crise financeira aguda, gerada pela queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística e para produtos de linha branca. A seca também é apontada como outro fator determinante da crise.
Os prefeitos temem ainda não conseguir cumprir com o que ordena a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal. O prefeito eleito deste município, Vanderlei Freire, está em Brasília, onde acompanha o prefeito Zé Helder no protesto nacional. “As prefeituras precisam de mais recursos para manter as ações administrativas em dia e com qualidade”, frisou.
Os atuais prefeitos precisam efetuar o pagamento do 13º salário e deixar em caixa recursos suficientes para o desembolso da folha salarial de servidores referente ao mês de dezembro, que deve ser pago no início de janeiro vindouro. Há uma preocupação dos novos gestores que vão assumir a partir de 1º de janeiro de 2013 com a crise financeira que se abate sobre os municípios.
HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário