Assim como toda grande cidade, Juazeiro já enfrenta problemas relacionados a exploração infantil. Nos últimos meses, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho aumentou. Atualmente, de acordo com o coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Anderson Lima, cerca de 400 meninos e meninas exercem algum tipo de ocupação como forma de arrecadar dinheiro. Nos sinais de trânsito é possível encontrar menores fazendo malabarismos, revendendo bombons ou mesmo pedindo esmolas. O desconhecimento dos danos sociais, morais e psicológicos que eles sofrem pode levar a população a contribuir com essas práticas. No município, as ações coibitivas existem, porém, são insuficientes para atender toda a demanda.
Tentando erradicar o trabalho infantil, a Procuradoria da Justiça do Trabalho, em parceria com o Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e Secretaria de Ação Social, tem fiscalizado a frequência de crianças e adolescentes comercializando produtos em estádios de futebol, feiras-livres e em locais onde há grande concentração de pessoas, como bares, festas dançantes e romarias. Os pontos mais críticos são os sinais de trânsito localizados nas proximidades do Cariri Garden Shopping, do Bairro Pirajá e Romeirão.
Desde o último mês de fevereiro até hoje, cerca de 60 menores em situação de trabalho ou risco foram retirados das ruas e encaminhados aos programas sociais de assistência, onde estão recebendo acompanhamento psicológico e educativo.
Desde 2003, o município conta com o Peti. O programa oferece serviços de fortalecimento dos vínculos entre crianças em situação de trabalho e a sociedade. Ao todo, foram instalados quatro polos de atendimentos, em bairros e instituições. Apenas neste ano, 800 menores estão recebendo o apoio.
Neste fim de ano, as fiscalizações serão intensificadas. A partir de dezembro, as blitzes educativas e retirada imediata dos menores das ruas serão constantes. A ação deve ocorrer durante todos os dias, nos períodos da manhã, tarde e noite.
Segundo o diretor administrativo do Juizado da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte, Francisco Pedro Rodrigues, a medida é essencial para garantir os direitos das crianças e adolescentes. "A gente pretende diminuir a quantidade de crianças nas ruas e encaminhá-las para os órgãos responsáveis. Com isso, queremos dar proteção e tranquilidade a esse público", revela.
Para os órgãos de proteção à criança e aos adolescentes, os menores que estão em situação de trabalho são explorados e têm os seus direitos ceifados. Segundo o Juizado da Infância e Juventude, a maioria deles está trabalhando com o consentimento e incentivo dos progenitores ou responsáveis.
O perfil familiar destas crianças é formado, geralmente, por pais desempregados, usuários de drogas, com baixa renda, moradores de rua ou de bairros periféricos, além de serem desassistidos pelos programas sociais do Governo Federal. Na cidade, os bairros onde há um maior número de famílias na zona de pobreza são o João Cabral, Mutirão e Pio XII. Mas, algumas delas já foram direcionadas a projetos e programas existentes nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras), instalados nestes locais. Porém, o desconhecimento da importância dos trabalhos, muitas vezes, faz com que estas pessoas abandonem as atividades.
Prevenção
A educação e a prevenção são as saídas apontadas pelos órgãos de proteção aos menores. Medidas como a construção de novas creches, escolas e equipamentos que possam dar suporte e acolhimento a este público, geração de empregos para as famílias carentes e a implantação de programas que previnam o uso de drogas podem gerar a diminuição do exploração de crianças e adolescentes.
Entre as perdas mais significativas ocasionadas pelo trabalho infantil estão o enfraquecimento do desenvolvimento psicológico e da saúde física, o preconceito social e a marginalização. Segundo o coordenador do Peti, Anderson Lima, a população deve ficar atenta e se engajar, juntamente com o poder público, na tentativa de solucionar o problema. Ele conta que comprar objetos vendidos por menores e dar esmolas a crianças pode fazer com que elas permaneçam sendo exploradas. "Nem sempre esse dinheiro representa uma ajuda. Ele pode estar alimentando a exploração dessas crianças. As pessoas que quiserem ajudar da forma correta devem denunciar esse tipo de trabalho", revela.
Apoio
800 menores estão recebendo apoio neste ano. Ao todo, foram instalados quatro polos de atendimentos, em bairros e instituições
Mais informações
Juizado Infância e Juventude
R. das Flores, 750
Bairro Santa Tereza
Telefone: (88) 3512.8316
Para denunciar exploração infantil: (88) 3587.3349 ou (88) 3587.1104
YAÇANA NEPONUCENA
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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