A menos de três meses do término do ano, 2012 já apresenta uma diferença de 176 novos negócios, comparados a 2011. No Cariri, de janeiro até agora, 2.553 novas empresas cadastradas na modalidade micro- empreendedor individual foram formalizadas. No ano passado, o total foi de 2.377, o que representa um aumento de 9,7%.
Já são 6.300 comerciantes e prestadores de serviço deste porte na região. No Crato, até o último mês de setembro existiam pouco mais de mil cadastros, já em Juazeiro do Norte, cerca de 3 mil e em Barbalha aproximadamente 400.
Desde 2009, quando o programa foi implantado no Ceará até hoje, a soma total de todas as cidades chega a ser de 90 mil empreendedores. A quantidade é considerada relevante e acompanha o desenvolvimento econômico do Estado. Considerando os dados das formalizações nacionalmente, a representatividade dos pequenos negócios começa a ser claramente percebida.
Varejo
Os segmentos de maior revelação no crescimento de formalizações foram os de estética e beleza, comércio varejista de artigos de vestuário e mercearias. Mas, ainda existe uma grande demanda no setor de manutenção e reparação de computadores domésticos. As outras atividades que despontam são as fabricações de produtos de limpeza, serviços de tornearia, solda, serralheria, pedreiros e também eletricistas. Além das oficinas mecânicas, fabricação de bijuterias e mais artigos destinados para presentes.
No País, segundo uma pesquisa realizada pelo Sebrae entre os meses de março e abril, os dados do empreendedor individual comparados aos de micro e pequenas empresas, em geral, estão distribuídos de forma mais equilibrada entre os setores, com participação expressiva no comércio (39%), na indústria (17%) e construção civil (8%).
Já as MPE se concentram principalmente no comércio (56%). De acordo com os dados do Portal do Empreendedor, no Estado do Ceará, do total de empresas optantes do Simei, 64% delas atendem em estabelecimentos fixos, outros 18,71% em forma de porta à porta ou ambulante e 4,8% delas através da internet.
Para os que ainda não aderiram ao programa, a política do sistema de formalização está disponível através da internet, no portal do empreendedor, onde o investidor terá acesso à criação de CNPJ, inscrição na Junta Comercial e alvará de funcionamento provisório, documento que terá validade por 180 dias. Entre os benefícios da formalização das atividades constam o valor único de pagamento do ICMS, sendo R$ 1,00 para comércio e indústria, e R$ 5,00 de ISS para o setor de serviços. A contribuição previdenciária, por sua vez, fica no patamar de R$ 31,10.
Redução
Além da redução da carga tributária, o adepto do sistema passa a ter cobertura previdenciária, como a aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio doença e reclusão, salário maternidade e pensão em caso de morte.
De acordo com a analista do Sebrae, responsável pela unidade do Crato, Helena Oliveira, o programa Empreendedor Individual, que é desenvolvido pelo Governo Federal auxilia na inclusão dos pequenos negócios, que antes viviam na informalidade e geram impactos positivos na economia. "Mesmo com o Sistema Simples - Tratamento diferenciado da micro e pequena empresa, a carga de tributos ainda era muito alta para esse público. O empreendedor individual possibilitou a inserção desses empreendedores de forma legalizada na economia", revela.
As normas para as novas empresas, legalizadas através do programa Empreendedor Individual, são simples e o processo de formalização é gratuito.
Cada uma pode faturar até R$ 60 mil por ano e ter até um funcionário. O perfil dos empreendedores individuais da região do Cariri é formado por sacoleiros, feirantes, ambulantes, cabeleireiros, manicures e profissionais mototaxistas.
Ainda não existe um levantamento de quanto o setor injeta na economia local. Entretanto, o Sebrae, que é um dos incentivadores da formalização, criou mecanismos para orientar esse público. As ferramentas de ação abrangem as formas de gerenciamentos das atividades.
Até agora, foram desenvolvidas palestras específicas sobre o controle de financeiro, compras, vendas, planejamento, administração e associativismo.
Além do programa Negócios a Negócios, que visa detectar as principais necessidades da gestão e apontar as soluções, o Sebrae acompanha o desenvolvimento das empresas que foram formalizadas. Os setores mais representativos serão mapeados para uma posterior elaboração de planos de ação e atuação dos empreendedores de cada segmento. A faixa etária da maioria dos empreendedores está entre 31 e 40 anos. Geralmente nestas empresas, o quadro de funcionários envolve a própria família, onde atuam pais, filhos ou parentes mais próximos.
Mais informações
Sebrae
Palácio da Micro Empresa
Endereço: Rua São Pedro- S/N
Bairro: Matriz
Juazeiro do Norte
Telefone: (88) 3512-3322
YAÇANÃ NEPONUCENA
COLABORADORA
Fonte: Diário do Nordeste
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