Sepúlveda Pertence sai da Comissão de Ética

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, anunciou ontem que deixará a Comissão de Ética da Presidência, mais de um ano antes do término de seu mandato.

Ele citou como motivo da renúncia, que foi encaminhada ontem à presidente Dilma Rousseff (PT), a "mudança radical" na composição da comissão.

Pertence disse "lamentar" a não recondução, pela presidente Dilma, de dois conselheiros da comissão indicados por ele: Marília Muricy e Fábio de Sousa Coutinho. Segundo ele, a decisão de ambos não serem mantidos foi um "fato inédito".

"Lamento a não recondução, que, ao que me parece, é um fato inédito na história da comissão, dos dois nomes que eu tive a honra de indicar", disse Pertence, ao deixar a reunião da comissão, no Palácio do Planalto. Um dos momentos críticos da relação da comissão com Dilma ocorreu em dezembro passado, quando o grupo decidiu recomendar a exoneração do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A decisão chegou ao conhecimento da Presidência pela imprensa, e num momento em que o Palácio do Planalto buscava contornar uma crise na pasta do Trabalho por conta de denúncias de irregularidades em convênios da pasta.

Na época, o Planalto recebeu criticamente o relatório, pelo fato de boa parte dele ter sido baseada em reportagens da imprensa. Autora do relatório, Marília Muricy, em entrevista à Folha de São Paulo na ocasião, cobrou de Dilma "respeito às regras do jogo democrático".

No último dia 3, a presidente nomeou três novos integrantes para comissão. Muricy e Coutinho poderiam ter sido reconduzidos, mas Dilma decidiu nomear novos conselheiros.

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Pertence disse que agora deverá se dedicar à advocacia. Seu mandato terminaria apenas em dezembro de 2013. Interinamente na presidência da Comissão de Ética da Presidência da República, Américo Lacombe, declarou que o trabalho do colegiado não será prejudicado pela renúncia do presidente Sepúlveda Pertence ao cargo. "De jeito nenhum (o trabalho será prejudicado). A comissão independe dos seus membros. A comissão existe independentemente de quem a compõe", disse Lacombe.

Adiamento
Após a posse de três novos conselheiros e a renúncia de Pertence, logo no início da reunião, os trabalhos foram retomados e Lacombe informou que pretende apresentar logo o voto sobre o uso de um jatinho fretado por empresário pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para participar de um seminário em Roma, em outubro do ano passado.

O presidente interino informou que a análise de outro caso relacionado a Pimentel, o de prestação de consultorias em 2009 e 2010, período em que ele não exercia cargo público, foi redistribuída e o novo relator é Mauro de Azevedo Menezes.

O mandato do antigo relator, Fábio Coutinho, venceu e não foi renovado pela presidente Dilma. Segundo Lacombe, a eleição do novo presidente deve ocorrer quando o colegiado estiver completo, com sete conselheiros. Para isso, Dilma terá de nomear três novos membros.

Fonte: Diário do Nordeste

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