Irritada com a menção de seu nome para reforçar a existência do mensalão e a compra de voto no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff divulgou ontem nota oficial para responder o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. No texto, a presidente polarizou ainda com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao se referir ao "apagão".
O relator se valeu de um trecho do depoimento de Dilma no processo para reforçar a tese da Procuradoria-Geral da República. Em depoimento à Justiça, em 2009, a então ministra-chefe da Casa Civil disse que ficou "surpresa" com a rapidez da votação do marco regulatório do setor elétrico. Em seu voto, Joaquim Barbosa indicou que essa rapidez poderia ter como razão a compra de apoio no Congresso durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006).
Fora de contexto
Segundo integrantes do governo, o depoimento foi tirado do contexto pelo relator durante a sessão de quinta-feira no STF. "Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário", afirmou.
Ela diz que realmente se surpreendeu com a rapidez na aprovação do marco regulatório, mas ressaltou que a pressa se justificava pela importância do tema. "Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, ´ou se reformava ou o setor quebrava´. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras", acrescentou Dilma.
Joaquim Barbosa lembrou, em seu voto, que o deputado José Janene, acusado de se beneficiar do mensalão, ocupou a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara no período em que o novo modelo do setor elétrico foi votado.
Dilma criticou na nota a política de energia desenvolvida pelo governo Fernando Henrique Cardoso ao citar que o apagão poderia ocorrer "em função do funcionamento equivocado do setor até então" e que a reforma era necessária. Ao detalhar o problema de energia durante o governo FHC, a nota disse que, entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o país atravessou uma "histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como ´apagão´".
Joaquim Barbosa afirmou que não comentaria a nota de Dilma. O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, disse que também não se pronunciaria sobre o assunto.
Fonte: Diário do Nordeste
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