Com a finalidade de impulsionar o processo, a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará realizou, na Universidade Regional do Cariri (Urca), em Crato, a primeira reunião com representantes das cidades que formam a Região Metropolitana do Cariri (RMC). O intuito é implantar a RMC, com a criação de uma secretaria executiva para gerir e atuar junto ao consórcio dos municípios. Um plano de trabalho foi apresentado pelo arquiteto e urbanista Jório Cruz, responsável pela assessoria do projeto. A reunião foi realizada na última semana e a perspectiva dos novos encontros com representantes desses municípios é iniciar as ações para formalização de projetos até o mês de dezembro.
Os novos desafios para a Região Metropolitana do Cariri (RMC), com o crescimento regional, se apresentam e ainda não foi definido um rumo do processo de desenvolvimento regional, diante das novas perspectivas de adaptação à lei, aprovada em 2009. São mais de três anos da lei que cria a RMC e até agora nenhum dos nove municípios se manifestaram no intuito de atuar de forma integrada.
Segundo o arquiteto, algumas mudanças prioritárias para o encaminhamento dos trabalhos deverão ser feitas até o mês de dezembro, a exemplo de uma proposta de emenda às leis orgânicas dos municípios de Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. A mesma proposta de inserção de cada município como parte integrante da Região Metropolitana deve ser aprovada pelas Câmaras Municipais. "Os Municípios ainda precisam contemplar essa realidade de área metropolitana", afirma.
A criação de um sistema gestor, como a secretaria executiva, é outro processo, para execução do consórcio intergovernamental da região, promovendo uma interação entre a RMC e os governos estadual e federal. No projeto, consta a inclusão de um Fundo de Investimento Metropolitano. Depois de todos os encaminhamentos, Jório Cruz destaca a necessidade de criação de um plano diretor, com termo de referência, e, posteriormente, um plano de ação, para definir como serão desenvolvidos os projetos destinados à RMC.
Concretização
O coordenador do Projeto Cidades do Ceará, da Secretaria das Cidades, Adauto Oliveira, afirma que a secretaria abraçou a ideia de tirar a RMC e do papel e se concretizar o que foi planejado. As demandas serão trabalhadas, segundo ele, com um dos maiores consultores em Região Metropolitana do Brasil, no caso, Jório Cruz, e os técnicos das administrações, que são de essencial importância para reunir os dados dos municípios.
Durante a apresentação do plano de trabalho, o arquiteto expôs um esboço de alteração da lei orgânica, voltado para áreas metropolitanas. Esse material será encaminhado aos gestores municiais. O grupo destacou a importância de se fazer uma sensibilização dos administradores, principalmente com os novos prefeitos. Segundo avaliação dos técnicos, não é possível realizar isto em, praticamente, um mês diante das eleições. "A perspectiva é que o processo eleitoral dificulte as reuniões de sensibilização com os prefeitos, mas os novos gestores podem assumir um compromisso de participar da região metropolitana", afirma ele.
Conforme Jório Cruz, o projeto só poderá ser implementado pelos Municípios, mesmo sendo uma proposta do Governo do Estado. "É uma metrópole de interesse comum das cidades", diz ele. O processo de discussão, segundo o arquiteto, começa pelas cidades. "Há uma necessidade de se compreender o que deve acontecer e não vão perder poder, e sim obter mais condições", ressalta. Com todos esses anos parados, Adauto Oliveira afirma que faltou quem puxasse, criando os instrumentos necessários para isso, a exemplo do conselho e os consórcios. Com o acordo e o empréstimo com o Banco Mundial, isso só está sendo possível agora.
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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