Quando o novo prefeito assume o cargo, pode encontrar um quadro assustador: ambulâncias estão sucateadas, os servidores não recebem salários há meses, os documentos que poderiam mostrar como foram gastos os recursos públicos restaram em chamas ou simplesmente desapareceram.
Na tentativa de evitar esse cenário de “desmonte”, servidores municipais de todo o Estado se reúnem amanhã, a partir das 8 horas, na Praça Clóvis Beviláqua, para uma caminhada pelo Centro de Fortaleza.
A III Marcha Estadual pelo Trabalho Decente, organizada pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), espera juntar pelo menos 3,5 mil pessoas.
Além de servidores, devem comparecer responsáveis por órgãos de controle, como Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) e Controladoria Geral da União (CGU). A marcha encerra na Praça José de Alencar num ato circense com bonecos falantes.
Nas palavras da presidente da Federação, Enedina Soares, alguns gestores tratam os municípios como se fossem bens próprios e apostam na falta de estrutura das instituições de fiscalização para praticar essas ações irregulares.
“Há necessidade de que a população participe e tenha ciência disso. As pessoas às vezes não sabem por que não tem o médico no posto. E quem recebe a reclamação é logo o servidor”, explica. A marcha poderia ainda estimular “compromisso de candidatos e municípios na preservação do patrimônio público”.
Audiência pública
Na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), audiência pública, às 15 horas, deve discutir medidas preventivas, como a criação de um Comitê Antidesmonte.
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) diz ter feito seminários preparando prefeitos para prestação de contas no último ano de gestão. Com o fim do período eleitoral, o TCM prevê intensificação da fiscalização.
Entenda a notícia
Veículos depenados, salário de servidores atrasados, hospitais sucateados, além do desaparecimento de documentos importantes são alguns aspectos do desmonte da máquina pública, feito por gestores em fim de mandato.
Como reconhecer um desmonte
Acontece quando o prefeito não se reelege. Ou não consegue emplacar sucessor. Com poucos meses de mandato pela frente e sem o compromisso de conduzir o Executivo municipal por mais quatro anos, alguns gestores desestruturam equipamentos da prefeitura, deixando população e trabalhadores desamparados. O chamado desmonte tem as seguintes características principais:
1) Ambulâncias e veículos oficiais são deixados sem manutenção após o fim do pleito municipal. No ano seguinte,às vezes, têm de ser descartados.
2) Salários de servidores não são pagos ou funcionários são demitidos em massa - sem garantia de continuação dos serviços públicos.
3) O fornecimento a hospitais e postos de saúde é cortado. Médicos e enfermeiros são obrigados a atender pacientes sem, por exemplo, luvas ou seringas. Máquinas de exames e camas chegam a ser levadas.
4) Documentos da contabilidade da Prefeitura são extraviados ou queimados. Computadores com dados essenciais desaparecem, o que dificulta acompanhar o uso do dinheiro público.
Serviço
III Marcha Estadual pelo Trabalho Decente, com tema “De olho neles - contra o desmonte dos municípios”
Quando: hoje, às 8 horas
Onde: Praça Clóvis Beviláquia
Fonte: O Povo
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