O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 10 mil, a título de indenização, a uma fiel.
Alcione Saturnino dos Santos relatou ter sofrido , em 2001, num templo da igreja localizado em Sumaré, na região de Campinas interior de São Paulo, várias agressões físicas de pastores após ter sofrido um ataque epilético, os trabalhadores da igreja alegaram que a mulher estava “possuída pelo demônio”.
O acórdão foi finalizado pelo juiz Luís Francisco Aguilar, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP no último dia 14.A igreja já havia recorrido quando condenada em primeira instância, mas a ré recorreu alegando cerceamento de defesa, por conta de falta de provas. Entretanto, o recurso, segundo o TJ-SP, foi apresentado fora do prazo legal.
O inquérito policial havia sido arquivado, sem apontar culpados . “Ainda que comprovado que o ataque partiu de ato voluntário de empregados ou terceiros, a requerida responde pelos danos causados, independentemente de culpa, observados os termos do Código de Defesa do Consumidor, aplicável à época dos fatos (20/02/2001 fls. 14), considerando que, como visto, é incontroversa a presença do autor no culto religioso”, diz um trecho do acórdão.
Fato parecido ocorrido em agosto de 2009, levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenar a mesma Igreja Universal a pagar indenização de 50 salários mínimos, ao aposentado Higino Ferreira da Costa, também epilético. Na ação, o aposentado afirmou que, ao passar mal na frente de um dos templos da igreja, foi submetido a uma sessão de exorcismo. Levado ao altar, declarou ter desmaiado e sofrido várias convulsões. Depois, contou ter sido conduzido ao banheiro e agredido a socos e pontapés, além de ter roubada uma quantia em dinheiro.
Fonte: O Povo
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