O Governo do Estado prorrogou a situação de emergência em 168 dos 184 municípios cearenses, o que equivale a 91% das localidades do Ceará.
O decreto, publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), tem validade de 90 dias. A emergência nos municípios, de igual período, foi decretada no final do mês de maio deste ano.
À época, um comitê foi criado para acompanhar as ações. Formado por instituições federais, estaduais e associações municipais, o Comitê Integrado de Combate à Seca discute ações de enfrentamento à estiagem.
Ao justificar a prorrogação da situação de emergência nos 168 municípios, o Palácio da Abolição citou o “agravamento dos prejuízos econômicos e sociais que afetam gravemente a qualidade de vida da população nas áreas atingidas”.
O Governo observou também a possível proliferação de doenças, provocadas pelo consumo de águas contaminadas.
A situação, segundo a gestão estadual, é agravada com a anormalidade da quadra chuvosa, que eleva a temperatura e facilita a evaporação acentuada dos recursos hídricos.
Diferencial
A situação de emergência possibilita às gestões locais a aquisição de ajuda e o recebimento de repasses de forma simplificada. As verbas previstas tanto do Governo Federal quanto Estadual, por exemplo, são liberadas com menos burocracia.
A situação também permite ajuda oficial não prevista. Em maio, por exemplo, ao decretar emergência nessas cidades, o Governo do Estado pagou uma parcela-extra do Garantia Safra para agricultores dessas localidades. O valor foi de 136,00.
Em maio, outras medidas foram anunciadas, como o esforço para a ampliação da cobertura de água através de carros-pipa e a redução da saca de milho para pequenos produtores. Também ficou acertada a renegociação de dívidas e concessão de crédito emergencial para agricultores e pequenos produtores.
Fonte: O Povo
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