Para capacitar os gestores públicos das Secretárias de Cultura de 32 Municípios da região do Cariri e Centro Sul, o Ministério da Cultura (MinC) realizará, em Juazeiro do Norte, o encontro Culturas, fortalecendo a gestão. O evento ocorrerá nos próximos dias 30 e 31, na Fundação Memorial Padre Cícero. A expectativa é que mais de 400 pessoas, entre artistas, produtores culturais, presidentes de pontos de cultura, membros de associações e Organizações Não Governamentais (ONGs), que desenvolvem atividades na área participem.
Além da capacitação sobre os Sistemas Municipais de Cultura, a Fundação Nacional das Artes (Funarte) orientará o público sobre os recursos e editais direcionados para as linguagens artísticas. Já a Secretaria da Economia Criativa ministrará oficinas de elaboração de projetos no setor.
Como resultado do marco histórico da cultura na Região do Cariri, as cidades envolvidas deverão, em parceria com a sociedade civil, otimizar as políticas públicas destinadas ao seguimento. A estrutura do Sistema Nacional de Cultura conta com o envolvimento das Secretarias Municipais de Cultura, Fundos Municipais de Cultura, Conselhos de Políticas Culturais, Conferências e Planos Decenais Municipais de Cultura, que são projetos de governo com ampla participação popular.
Atualmente, o cenário na região do Cariri é de uma forte dinâmica nas produções. Mas, as Secretarias de Cultura esbarram na falta de captação de recursos, que, devido à ausência de organização, não são garantidos. É comum entidades da sociedade civil comandarem ações culturais, que, através de projetos aprovados em editais, conseguem realizar grandes ações. Com os Sistemas Municipais, as organizações serão parceiras, já que vão concorrer aos editais municipais, disponibilizados no Plano Decenal de Cultura.
O Sistema Nacional de Cultura, que integra as três instâncias governamentais, foi proposto ainda em 2002, durante a gestão de Gilberto Gil, como ministro da Cultura. A mobilização visa a organizar e estruturar nacionalmente as gestões, por meio da participação social.
Para o técnico operacional do Sistema Municipal da Cultura em Juazeiro do Norte, André Andrade, os sistemas locais podem ser comparados as ações do Sistema Único de Saúde (SUS). "A gente vai reunir todos os agentes para planejar a cultura que queremos. Com o Fundo Municipal, as secretarias terão recursos próprios nas ordens municipal, estadual e federal. Agora, o que for definido nos Planos Decenais vai poder ser executado, assim como ocorre na saúde", afirma.
As ações acontecem através da assinatura do acordo de cooperação entre os Municípios e o MinC. Na região do Cariri, apenas as cidades de Crato, Assaré, Missão Velha, Aiuaba, Campos Sales e Caririaçu publicaram o acordo e ainda estão desenvolvendo os respectivos Planos Decenais de Trabalho.
Juazeiro do Norte é a única cidade que apresenta o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura concluído. Em 14 de maio deste ano, o prefeito Manoel Santana Neto assinou a lei municipal número 4.001, que define os princípios, objetivos, estrutura, organização e gestão da cultura local. A Lei dá uma contribuição importante para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura e para a construção e fortalecimento conjunto das ações.
Para alcançar este patamar, houve, desde 2009, com a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e, nos anos seguintes, a realização de conferências, em que foram debatidas as necessidades e projetos de desenvolvimento do seguimento. Para acompanhar a situação de cada localidade, a população pode acessar o endereço http://blogs.cultura.gov.br/ pela Internet.
Mais informações
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Secretaria de Cultura
Rua Santo Agostinho, s/n
Telefones: (88) 3512-3380 / 8801-6642
YAÇANÃ NEPONUCENA
COLABORADORA
Fonte: Diário do Nordeste
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