Há sete meses, 563 entidades beneficentes não recebem o repasse do programa "Sua Nota Vale Dinheiro", da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre elas, figura-se a Associação Peter Pan (APP). Segundo a secretária administrativa da instituição, Enilda Holanda, há lotes a receber de 2011.
Fora a APP, está na mesma situação a Escola de Trabalho Oficina do Senhor, no Papicu, que atende a mais de 200 crianças, entre seis e 17 anos. "Estamos com dificuldade, pois recebíamos uma média de R$ 5 mil, o que ajudava nos pagamentos de água, luz e alimentação", declarou uma das coordenadoras da escola, Célia Maria Ferreira.
A gerente financeira do Instituto de Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano (Iprede), Leila Feitosa, diz que a entidade também teve os repasses atrasados, mas que, em junho, a situação foi regularizada.
A Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará (Femice)tem 48 entidades associadas. Segundo a pesquisa da instituição, foi detectado que boa parte das instituições conveniadas não estão inscritas na campanha "Sua Nota Vale Dinheiro".
No entanto, a maioria está recebendo o repasse normalmente. Em nota, a entidade informou que, dos que estão com problemas, pode-se destacar a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza e o Hospital Nossa Senhora das Graças, de Cascavel, que, no decorrer deste ano, recebeu apenas o referente a um lote de notas cadastradas.
O Hospital Jesus Maria José, de Quixadá, também informou que o repasse não é pontual, ou seja, todos os meses são enviados lotes, porém, o recebimento sempre atrasa. Lá, o repasse chega a quatro meses de atraso.
O secretário adjunto da Sefaz, João Marcos Maia, explica que o atraso se deu por conta da alta adesão por parte da população ao programa. "O que tornou inviável, pelo sistema arcaico que temos, a contabilidade de todas estas notas", afirma.
Maia disse que, em 30 dias, espera normalizar a situação e fazer todos os repasses às entidades filantrópicas e sociedade civil. "No mais tardar, em três meses", declara o secretário.
Informatização
Segundo Maia, em 2010, a Sefaz recebia 180 mil notas, agora, este número saltou para um milhão por mês. "Precisamos promover uma automação. Para 2013, pretendemos informatizar todo o processo", destaca.
Os dados da Sefaz apontam um total de 1.244 entidades cadastradas. Destas, 681 receberam o repasse do recurso do programa. O valor pago a elas, em 2012, corresponde a R$ 1,884 milhões.
Já as pessoas físicas cadastradas correspondem a 230.871 mil. O repasse total feito até junho deste ano, incluindo pessoa física e jurídica, equivale a R$ 86 milhões.
THAYS LAVOR
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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