O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a tarifa de energia terá redução de pelo menos 10%. A queda seria alcançada por meio de Medida Provisória para a renovação das concessões das empresas distribuidoras, a ser enviada ao Congresso Nacional em até 30 dias. A redução deve ser generalizada, com validade para todo tipo de consumidor, de acordo com o deputado federal José Guimarães (PT), vice-líder do Governo na Câmara.
A presidente Dilma Rousseff também deve pressionar os Estados para redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para tratar do assunto, ela deve se reunir com governadores ainda em agosto, antecipa Guimarães. “Ao aprovarmos a Medida Provisória, o governo estará chamando os entes federados para seguirem o mesmo caminho. Se não, haverá uma distorção”, explica o deputado.
Jurandir Picanço, consultor da Federação da Indústria do Estado do Ceará (Fiec), afirma que a extinção de todos os encargos setoriais representaria até 20% a menos na tarifa de energia. Já a revisão das concessões poderia reduzir em até mais de 10% o preço do insumo, com a depreciação do investimento das concessões antigas.
O consultor, entretanto, aposta em redução menor, com alteração em apenas alguns encargos. Ele acredita que um dos encargos que poderiam ser extintos é a Reserva Global de Reversão (RGR), criada para o pagamento de multa contratual em caso de fim da concessão. Ele também cogita reduções na Cota de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para a universalização da energia elétrica, e no PIS e Cofins.
Parte desses encargos não são aplicados com a finalidade para a qual foram criados. “A RGR, por exemplo, nunca foi usada”, disse Picanço.
Impacto
“O que pesa na conta de energia são os encargos. É muito fácil tributar sobre a energia porque todo mês alguém mede seu consumo”, diz o especialista. Segundo ele, as distribuidoras ficam com apenas 35% do total pago pelo consumidor final, o resto são encargos repassados aos governos.
A redução no preço da energia, avalia Picanço, vai impactar em toda a cadeia produtiva, principalmente em setores com grande demanda energética. Com energia representando 30% de seus custos, o setor têxtil deve ser um dos mais beneficiados no Ceará. “Esse movimento começou em reunião da presidente Dilma com empresários”, diz o consultor da Fiec, ao mensurar o tamanho do impacto da medida na economia.
Segundo Guimarães, a redução imediata não comprometerá os investimentos do Governo Federal, mesmo se levados em conta os R$ 48,6 bilhões que deixaram de ser arrecadados desde 2010 com desonerações para estimular a economia.
Fonte: O Povo
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