O Ceará terá 30 consórcios entre municípios e a Secretaria das Cidades para a construção de aterros sanitários regionais. O objetivo da parceria entre os municípios e o governo do Estado é apresentar uma solução para o destino dos resíduos sólidos dentro dos padrões de desenvolvimento sustentável, com produção de energia renovável e geração de créditos de carbono.
Por meio dos consórcios serão desativados os lixões e construídos aterros sanitários. O objetivo é melhorar a saúde pública estadual na área de saneamento básico e alinhar as políticas do Estado com as políticas ambientais de sustentabilidade.
Dos 30 projetos previstos para serem executados pela Secretaria das Cidades, 26 já estão criados legalmente. O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, explica que cada consórcio abrange mais de um município. “O objetivo final da criação desses consórcios é que todos os municípios do Ceará sejam beneficiados pela implantação dos aterros sanitários regionais”.
Santana detalha que a necessidade da criação dos consórcios municipais surgiu da dificuldade de um município sozinho construir, operar e gerenciar um aterro sanitário. “Agregamos municípios como uma forma de viabilizar o projeto”. Depois de implantado, a responsabilidade de coleta do lixo é do município. “O Estado é parceiro nessa fase inicial de consultoria e formação do consórcio. Depois a gerência fica a cargo do município”, explica o secretário.
De acordo com Camilo Santana, dos 26 criados legalmente, 11 projetos de construção de aterros sanitários estão em andamento em diferentes regiões do Estado. Ele detalha que o projeto mais avançado é o do Aterro do Cariri, que tem conclusão prevista para outubro deste ano, quando será submetido à aprovação do órgão financiador. A etapa seguinte é a elaboração do edital de obras e seu posterior lançamento para contratação da empresa que executará as obras. Serão beneficiados 10 municípios da Região do Cariri. São eles: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Altaneira, Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.
Marina Solon
Fonte: O Povo
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