A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu ontem dar aval para que o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) seja apreciado em votação secreta no plenário na próxima quarta-feira, 11. Por 22 votos favoráveis e nenhum contrário, os integrantes da CCJ concluíram que o processo contra Demóstenes não teve qualquer ilegalidade durante a sua tramitação.
No fim de março, o senador goiano foi acusado de quebra de decoro parlamentar em representação movida pelo PSOL por usar seu mandato na defesa dos interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, o Conselho de Ética aprovou por unanimidade o pedido para cassá-lo. Em parecer de 28 páginas, o senador Pedro Taques (PDT-MT) entendeu que Demóstenes teve assegurado amplo direito de defesa e ao contraditório durante a tramitação do processo.
"Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa", ressaltou.
Representando Demóstenes, ausente à reunião, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro insistiu na tese de que os senadores iriam cassar um colega com base em prova ilegal. Kakay, como é conhecido, disse que o senador foi investigado por três anos pela Justiça de primeira instância. Por ter foro privilegiado, segundo o advogado, Demóstenes deveria ter uma apuração conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Imagine Vossas Excelências um juízo positivo de cassação e, um mês depois, o Supremo Tribunal Federal liquida este inquérito?", questionou o defensor, ressaltando que seu cliente está sendo vítima de um vazamento "criminoso" e "diário" para criar um clima de condenação antecipada. Coube ao relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), rebater o advogado de Demóstenes.
Costa disse que jamais usou no seu voto, favorável à cassação, "qualquer informação que não tivesse sido admitida pelo senador". O relator do conselho afirmou que os fatos contra o senador goiano são "absolutamente claros, consistentes e também indefensáveis".
Onze senadores discursaram contra Demóstenes. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que o Senado não é uma "confraria de amigos, uma associação de classe". "Não cabe a nós conceder o perdão a quem quer que seja", afirmou.
Duas personalidades
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) chegou a comentar que a atitude de Demóstenes foi "patológica". "Foi uma surpresa gigantesca. Uma pessoa com duas personalidades, com capacidade de mentir e manipular que raramente se vê em pessoas corretas, pessoas normais".
Humberto disse que pensou várias vezes para apresentar o voto pela cassação. Ele recordou que tempos atrás foi vítima de acusações, tendo sido absolvido pela Justiça. Costa referia-se à investigação da Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Ex-ministro da Saúde, ele foi envolvido por suspeita no esquema de desvio de recursos para a área.
Fonte: Diário do Nordeste
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