Por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Google conseguiu reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de multar o buscador em R$ 20 mil para cada link entre os resultados de busca que ligasse a apresentadora Xuxa a conteúdos sobre pedofilia ou sexo.
A maior parte dos links está relacionada ao filme "Amor estranho amor", que Xuxa participou antes da fama. No vídeo, lançado em 1982, ela participa de cenas sensuais com um adolescente. O conteúdo tem sido usado por sites que mantém conteúdo sobre pedofilia e sexo e, ao procurar pelo assunto no Google, os links aparecem entre os resultados.
De acordo com mensagem publicada por Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas do Google, no Twitter, o buscador é responsável apenas por fazer a indexação dos conteúdos de pesquisa. "Sem a devida indicação das URLs pelo ofendido, é impossível dar cumprimento à decisão de retirada dos links de resultado de pesquisa", diz Leonardi. URL é o endereço da página do site onde se encontra o conteúdo.
Com a decisão, a Justiça brasileira considerou que o provedor, neste caso o Google, não deve fazer controle prévio dos conteúdos publicados na web por meio da eliminação de resultados de busca. Por meio de uma intervenção nos resultados de busca, o Google estaria infringindo a neutralidade da rede, um dos princípios básicos desde a criação da internet.
Fonte: iG
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