Obras da empresa Delta Construção sofrem paralisação no Ceará. A iniciativa é da própria empreiteira já que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que de imediato as contrações não serão suspensas e cada caso será analisado individualmente. Pelo menos dois serviços estão paralisados: a recuperação do trecho da BR-230, entre as cidades de Várzea Alegre e Farias Brito, e um dos lotes do projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, entre os distritos de Umburanas e Palestina, no município de Mauriti, no Cariri cearense.
Outras obras também podem sofrer paralisação. Em decorrência da declaração de inidoneidade feita pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre a empresa Delta Construções, o Dnit está impedido de efetuar novas contrações com a empresa. No Ceará, há dez contratos ativos entre o Dnit e a empreiteira para serviços de restauração, construção e conservação de rodovias federais.
A CGU anunciou que a Delta está proibida de firmar novos contratos com a administração pública. O Dnit por meio de nota da Assessoria de Imprensa disse que vai analisar cada um dos contratos ativos individualmente "sempre na ótica do benefício para o interesse público, já que se trata de contratos em andamento". Disse que "nenhuma decisão será efetivada sem a competente orientação da CGU".
A CGU investiga denúncia de pagamento de propina a cinco funcionários do Dnit no Ceará. Foi a partir de investigações da Polícia Federal e da CGU por meio da Operação Mão Dupla a partir de 2010 que motivou a declaração de inidoneidade da empreiteira. O relatório final da operação aponta participação de pelo menos cinco servidores do Dnit no Ceará em esquema de recebimento de propina para atestar obras não realizadas ou feitas em desacordo com o projeto de construção.
O relatório aponta a Delta como uma construtora que "possuía uma grande estrutura criminosa", que por meio de esquema de propina era beneficiada de forma reiterada por prática de atos ilegais. Os acusados respondem procedimentos administrativos abertos tanto no Dnit quanto na CGU por prática de crimes de corrupção ativa e passiva, que teriam sido praticados no período de 2008 a 2010.
De acordo com cálculo da CGU, o desvio de recursos públicos por pagamento de serviços não comprovados no Ceará chegou a cerca de R$ 27 milhões. Segundo listagem de contratos entre a Delta e o Dnit, no Ceará, no site do departamento, o valor total dos contratos entre 2007 e 2012 é de cerca de R$ 227 mi. Desse montante, a empresa já recebeu cerca de R$ 67 milhões. Há suspeita de participação de mais oito empresas, que estão sob investigação.
Anúncio
Em fevereiro passado, o superintendente regional do Dnit, José Abner de Oliveira Filho, anunciou o início das obras de recuperação do trecho de 40km da rodovia BR-230 entre Várzea Alegre e Farias Brito, mas até hoje os serviços não foram iniciados.
A Delta começou o serviço e recuperou trecho entre o entroncamento da BR-116 com a BR-230, passando por Lavras da Mangabeira e indo até Várzea Alegre. Estavam previstas três equipes de trabalho. Os usuários da via que comemoraram o anúncio do início da recuperação asfáltica, agora lamentam a suspensão do serviço por iniciativa da construtora.
Os dez contratos do Dnit com a empresa Delta ativos foram firmados desde 2007. Há contratos referentes a serviços de construção, recuperação e manutenção, sendo quatro na BR-222, três na BR-116 e um na BR-226.
A Assessoria de Imprensa da empresa Delta Construção enviou nota esclarecendo que "A Delta só se manifestará apenas após a resposta da Justiça do Rio de Janeiro ao pedido de recuperação judicial. A empresa também analisará a decisão da Controladoria Geral da União (CGU) e avaliará se ingressará com recurso". A empresa não informou quando será retomado o serviço de recuperação da BR-230 no trecho de 40 quilômetros entre as cidades de Várzea Alegre e Farias Brito.
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário