Fortaleza é a 3ª capital com mais crianças trabalhando

Levando em consideração os número absolutos, Fortaleza é, hoje, com 8.519 meninos e meninas na faixa etária entre dez e 14 anos, a terceira capital do País onde existem mais crianças trabalhando, perdendo apenas para São Paulo, com 30.869, e Rio de Janeiro, com 10.989 crianças. Os dados são do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Já em termos percentuais, a capital cearense aparece em 11º lugar no índice de trabalho infantil, com 4,09%, ficando atrás das cidades de Goiânia-GO (6,58%), Porto Velho-RO (6,44%), Palmas-TO (5,27%), Boa Vista-RR (5,10%) e Macapá-AP(4,59%).

De acordo com dados do IBGE, ainda existem no Brasil 1,06 milhão de crianças nessas condições, e o Ceará, com o total de 58.825, aparece na 15ª colocação entre os Estados onde há mais trabalho infantil.

Com 23,3% de suas crianças exercendo alguma atividade trabalhista, Deputado Irapuan Pinheiro aparece como o município cearense com o pior índice e, juntamente com as cidades de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis (19,5%) e Salitre (18,54%), forma as cinco com os maiores percentuais de trabalho infantil em todo o Estado.

Em dez anos, o Ceará saiu do sexto para o 15º lugar no ranking nacional. Apesar do dado positivo, o procurador do trabalho, Antônio de Oliveira Lima, explica que ainda há um grande desafio em relação ao fortalecimento das políticas públicas de combate ao trabalho infantil. "É necessário uma grande mobilização para fortalecer essas ações", ressalta.

Com o objetivo de combater esse problema, o MPT lançou, no último dia 5 de junho, a Campanha "Vamos Acabar com o Trabalho Infantil", em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado ontem. Antônio Lima afirma que, desde o início de maio, o Ministério Público percorre as regiões do Estado em caravana, objetivando cobrar compromisso dos municípios com uma política mais eficaz para prevenção e eliminação do trabalho infantil. "Já passamos por 13 cidades e ainda faltam sete. Ao todo, participam dessas mobilizações de fortalecimento os profissionais da educação, da saúde, da assistência social e os estudantes", diz.

Combate
O MPT, além dessas ações de conscientização, desenvolve e coordena o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), presente em vários municípios e escolas do Estado, a fim de tirar crianças da condição de exploração. "Buscamos a transformação dessa realidade, que ainda está distante do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente", conclui.

O dia nacional de combate ao trabalho infantil foi criado pela Lei Federal de número 11.542/2007. O Brasil tem o compromisso com a Organização Internacional (OIT) de, até 2016, erradicar as piores formas de trabalho infantil e, até o ano de 2020, eliminar todas as formas de exploração.

RENATO BEZERRA
ESPECIAL PARA CIDADE 

Fonte: Diário do Nordeste

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