Licenças ambientais: Juazeiro amplia fiscalização

Está sendo intensificado o processo de fiscalização e licenciamentos neste Município. A cidade é a primeira na região a emitir as licenças por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp). Diversos segmentos estão sendo contatados para se regularizarem. Os hotéis e restaurantes da cidade passaram a ser orientados e começam a procurar o setor de licenciamentos da Prefeitura, para se regularizarem.

O trabalho também é feito por meio do Estado, mas segundo a coordenação do setor, essa tem sido uma alternativa melhor para combater as irregularidades locais e manter um trabalho de fiscalização mais efetivo.

Segundo o diretor de Licenciamento, João Josa de Melo Neto, nas área de hotéis e restaurantes a fiscalização será mais efetiva, porque não havia um conhecimento maior dos proprietários desses estabelecimentos da necessidade dessas avaliações.

Controle

As licenças são anuais e passam a ser emitidas, principalmente para aqueles restaurantes que utilizam matérias primas como lenha ou carvão, para produzir os alimentos, além de ser avaliada a forma como são depositados os dejetos produzidos no local de trabalho.

Todos esses fatores passam a ser avaliados pela equipe de técnicos do licenciamento, que vem atuando das 8 às 22 horas, junto aos estabelecimentos na cidade.

Informalidade

O trabalho tem envolvido também as empresas que estão atuando na informalidade, mediante denúncias dos próprios moradores ou mesmo por meio da identificação da equipe.

Josa de Melo destaca as empresas de fundo de quintal, já que em Juazeiro do Norte essa foi uma tradição de muitos anos. Agora merece uma atenção maior pela própria necessidade de crescimento da cidade.

Desde que o setor foi implantado que passou por todo um processo de estruturação. Somente agora vem sendo intensificados os procedimentos para a concessão das licenças. Os proprietários dos estabelecimentos deverão se adequar às normas ambientais para terem a licença de funcionamento.

A Semasp concede um prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, dependendo da situação de casa estabelecimento, para haver a adequação desses espaços às leis ambientais.

Sem estimativa

De acordo com o diretor, ainda não se tem uma estimativa de quantos hotéis e restaurantes estão funcionando com licenciamento. Mas, ele destaca que mesmo sem essa soma, os empresários começam a procurar a Secretaria, graças ao trabalho que foi feito junto aos representes desses dos espaços.

Muitos, segundo Josa, sequer sabiam dessa necessidade. Daí a importância de divulgar e orientar sobre as sanções que os donos desses estabelecimentos poderão ter, caso não se regularizem. Participaram da reunião, cerca de 50 proprietários dos estabelecimentos.

Poluição sonora

Os processos de licenciamento vêm sendo desenvolvido em Juazeiro, mediante a adequação ao plano diretor da cidade. As atividades potencialmente poluidoras, de acordo com Josa, vão ter que passar pela fiscalização para se adequarem.

Ele cita como exemplo a poluição sonora, na cidade, que vem sendo combatida. As blitze e que serão intensificadas em áreas estratégicas do Município, em conjunto com a Polícia.

As penalidades aplicadas nesses locais dependerão de critérios como área de construção, número de funcionários e faturamento bruto.

O diretor de fiscalização, André Wirtzbiki, afirma que o problema maior relacionado ao trabalho está na clandestinidade de muitas empresas que funcionam informalmente em Juazeiro. Ele afirma que vem sendo efetuadas fiscalizações em metalúrgicas, vidraçarias, fábricas de calçados, dentre outros locais que vinham atuando de forma irregular.

No caso dessas empresas, ou se adequam à legislação ou encerram a atividade. De acordo com André, em relação aos restaurantes, a multa poderá variar de R$ 500,00 a até R$ 10 milhões, dependendo das condições da empresa e do dano causado ao meio ambiente.

MAIS INFORMAÇÕES

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARQUE ECOLÓGICO DAS TIMBAÚBAS, S/N

JUAZEIRO DO NORTE
TELEFONE : (88) 3511.3512

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste