Agricultores do Cariri aguardam com expectativa a liberação da primeira parcela do Programa Garantia Safra, que começa a ser paga pelo Governo Federal, para os municípios aptos, no dia 5 de julho. O Governo do Estado decidiu pagar uma parcela adicional, no valor de R$ 136,00, aos Municípios potencialmente aptos até o 5 de junho. Com isso, poderão ser beneficiados em todo Estado cerca de 239.982 agricultores, já foram cadastrados.
Segundo o titular da Coordenaria de Crédito Rural, Arimatéia Gonçalves, essa parcela adicional poderá ocorrer apenas para os Municípios que estiveram potencialmente aptos, no que diz respeito aos trâmites burocráticos e ao repasse das parcelas do Seguro, relacionadas à contribuição municipal. Esse foi o desafio lançado pelo governador Cid Gomes aos prefeitos, na reunião da última segunda-feira. Durante o encontro foram tratadas ações contra a estiagem no Ceará.
Um dos requisitos a serem atendidos, para receber o seguro, é que os Municípios tenham perdas de safra superior a 50%. Em Crato, por exemplo, cidade com 1.600 cadastrados, a perda chegou, em média, a mais 60%. O número de agricultores beneficiados com o Garantia Safra no Município já chegou a ser bem maior. Eram mais de 3 mil pessoas beneficiadas, mas o secretário destaca também alternativas de crédito voltadas ao semiárido. Segundo José Hildo, mesmo assim os recursos disponibilizados pelo governo ainda são insipientes para os agricultores familiares, poucos em relação à maioria acabam sendo cadastrados no programa. "Parte dos agricultores chega a arrendar a terra para plantar e os recursos do seguro não dão sequer para pagar", diz ele. Com a parcela do governo cearense, o valor do seguro poderá chegar a R$ 816,00.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), estão aptos a receber o pagamento das parcelas, 181 Municípios. Destes, 176 cidades estão inscritas no Programa, e 146 já solicitaram uma vistoria do MDA para início do processo de pagamento. Ontem pela manhã, o secretário da SDA, Nelson Martins, esteve reunido com o Comitê Integrado de Combate à Seca para tratar de questões relacionadas às perdas de safra este ano no Estado. De acordo com Arimatéria Gonçalves, os Municípios que não estiverem em dia com o MDA perderão o incentivo a mais do Estado.
Em relação ao Bolsa Estiagem, que será repassado pelo Governo Federal, pelo menos 112 mil pequenos agricultores estarão potencialmente aptos a receber cinco parcelas de R$ 80,00, o equivalente ao total de R$ 400,00. Mas esse recurso será repassado para os agricultores que não receberão o Garantia Safra e que foram atingidos pela seca. O coordenador acredita que o pagamento desse recurso possa acontecer a partir do dia 20 de junho.
Durante a reunião de Cid Gomes com os prefeitos foram avaliadas as primeiras medidas de caráter emergencial. O valor voltado ao benefício de 239.982 agricultores representa um desembolso de R$ 32.637.552,00 por parte do Estado. Ainda durante o encontro com os prefeitos, o governador assinou o decreto que declara a situação de emergência em 168 Municípios. No decreto, também ficam instituídas outras providências em relação à estiagem.
Outro ponto importante discutido no encontro foi a ampliação da Operação Carro-Pipa. Atualmente o Exército, que coordena o Programa, conta com 476 carros que devem atender 79 Municípios que solicitaram a Operação. Na ocasião, Cid Gomes anunciou que o Governo Federal destinou R$ 10 milhões para assistência aos Municípios, com ações de abastecimento. Recursos para outras ações emergenciais também foram anunciado pelo governo.
São 80 Municípios cearenses inscritos no Programa Emergencial de Distribuição de Água - Operação Pipa, com uma população atendida de 500.817 pessoas, 476 carros pipa, que transportarão 310.771 e 57 militares do Exército empenhados no esforço de garantir o abastecimento de água potável no Ceará. Destes Municípios, um necessita de laudo de potabilidade para viabilizar o abastecimento. O Exercito Brasileiro mantém um representante no Comitê Integrado de Combate a Estiagem no Ceara e as coordenações dos trabalhos com outros órgãos e instituições serão realizadas por meio deste Comitê. O Município é incluído no programa a partir da solicitação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ao Ministério da Integração.
Mais informações
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA)
Av. Bezerra de Menezes, 1820
São Gerardo - Fortaleza
Telefone (85) 3101.8002
ELIZÂNGELA SANTOS / MARCUS PEIXOTO
REPÓRTERES
Fonte: Diário do Nordeste
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