A prisão de dois pesquisadores, na semana passada, sob a acusação de tráfico de fósseis no Cariri, coloca em lados opostos o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Universidade Regional do Cariri (Urca).
Para o DNPM, faltou comunicação adequada, por parte da Universidade, sobre a pesquisa paleontológica. Na avaliação do professor Álamo Feitosa, coordenador do Laboratório de Paleontologia, o DNPM do Crato se coloca “pela segunda vez contra a pesquisa”.
Na quarta-feira (2), os paleontólogos Alexander Kellner, naturalizado brasileiro, e Romain Amiote, francês, foram presos no aeroporto de Juazeiro do Norte quando embarcavam com fósseis.
O material foi obtido em escavações de um projeto financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os pesquisadores foram liberados, após pagamento de fiança, mas foi aberto inquérito policial sobre o caso.
O chefe do escritório do DNPM no Crato, Artur Andrade, diz que o episódio ocorreu após série de erros de comunicação. Segundo Andrade, parte do material encontrado com os pesquisadores não poderia ser levada, por não constar no projeto da pesquisa.
Outro questionamento do DNPM é quanto ao envio do material, para análise na França. Para Artur, faltou observância ao trâmite previsto na legislação sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil. “Faltou a eles lisura de tentar fazer as coisas de forma ética e com responsabilidade”, argumenta Andrade.
O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Alexandre Kellner, diz que os fósseis iam para o Museu Nacional. Somente depois de uma triagem, segundo ele, amostras seriam enviadas para análise geoquímica na França, depois de observados os trâmites legais.
Ele explica ainda que o colega francês realizava a pesquisa com aval do CNPq e que o material citado como irregular pelo DNPM, calcário, é facilmente encontrado na região, inclusive nas paredes da sede da Polícia Federal em Juazeiro do Norte. “O o DNPM visa à proteção, auxiliar o pesquisador ou pôr entraves para a pesquisa paleontológica no Brasil?”.
Para Kellner, as leis usadas pelo poder público para reprimir contrabandistas, não podem ser aplicadas contra pesquisadores. Artur Andrade reconhece Kellner como pesquisador reconhecido nacionalmente, mas diz que “ele não está acima da ordem e da lei”, rebate.
Projeto e Legalidade
O professor Álamo Feitosa diz que o projeto previa a coleta de materiais e que o CNPq pagou a vinda do paleontólogo francês para o Brasil. Na avaliação do pesquisador da Urca, há má vontade do DNPM do Crato.
“Eles vão atrás do que não foi dito (no projeto) para encontrar um erro. Não dá para trabalhar assim”, aponta Álamo. Ele conta que é no ano passado, o DNPM já havia pedido o embargo das escavações. Após audiência pública, segundo ele, a Justiça Federal entendeu que o trabalho desenvolvido era legal.
A reitora da Urca, Otonite Cortez, defende que a ciência não pode ser prejudicada por causa do episódio. “O pesquisador não pode ter a vida maculada e não pode ter a sua personalidade acadêmica confundida com a de traficante”, defende.
Entenda o caso
A Polícia Federal em Juazeiro do Norte prendeu na última quarta-feira, 2, os pesquisadores no momento em que eles embarcavam para o Rio de Janeiro, pela prática de suposto tráfico de fósseis.
De acordo com o delegado Bonfim de Castro, já vinham sendo acompanhados os passos “desse pessoal que fica pesquisando e praticando o tráfico desses fósseis”.
A prisão ocorreu depois que servidores do DNPM comunicaram à PF que os pesquisadores não poderiam transportar os fósseis.
O chefe do escritório do DNPM no Crato, Artur Andrade, comunicou, no dia 27 de abril, por e-mail, a reitora da Urca, Otonite Cortez, sobre falta de informações do projeto para autorização das escavações. “Lamento que o DNPM tenha mandado ofício por e-mail quando o escritório fica a dois quarteirões da Urca”, argumenta a reitora, que diz não ter lido a mensagem. Segundo Andrade, o e-mail foi enviado para tentar agilizar o comunicado. “Era um alerta das observações feitas”, explica Andrade.
O professor Alexandre Kellner é professor do Departamento de Geologia e Paleontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem nacionalidade austríaca e brasileira. Vive no Brasil desde os quatro anos de idade. É membro da Academia Brasileira de Ciências.
Fonte: O Povo
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