Conforme os parâmetros designados na Lei 12.305 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a data final para que todos os lixões sejam encerrados é até o final de 2014. “Não sei se nós vamos conseguir cumprir a tempo”, expressa a opinião o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam), Paulo Henrique Lustosa.
Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, mosta que o Nordeste é a região que concentra o maior número de lixões no país, totalizando 1.598. Deste total, 300 encontram-se no Ceará. O que significa uma média de quase dois para cada um dos 184 municípios.
“É uma tarefa difícil. Não é só o encerramento dos lixões. O encerramento é parte do desafio que a gente tem pela frente. A lei pressupõe muito mais. Ela pressupõe um novo paradigma de consumo, um crescimento significativo nas políticas de reciclagem, de coleta seletiva, um aprimoramento na coleta do lixo urbano, (...) até você chegar no aterro para permitir que se encerre os lixões”, disse Lustosa.
Em virtude da Copa do Mundo de 2014, grande parte dos investimentos é voltada para as áreas de infraestrutura, como por exemplo, obras em estradas, Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e reformas em estádios de futebol.
Recursos para os lixões
Com relação aos investimentos utilizados para a retirada total dos lixões em todo o país, no Ceará são investidos um total de R$ 3 milhões divididos entre o Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado.
Os investimentos são para elaborar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, baseados primeiramente, no plano municipal e logo depois o regional. Segundo Paulo Henrique Lustosa, com o recurso destinado, será preciso executar 14 planos regionais.
“São R$ 500 mil por ano só em resíduos. Teoricamente, quem deveria fazer esses investimentos deveria ser as prefeituras, mas a gente sabe que a grande maioria não teria condição”, disse o presidente do Conpam. Sobre o encerramento dos lixões para 2014: “acho pouco provável”, finaliza.
Fonte: Ceará Agora
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