Os senadores que compõem o Conselho de Ética aprovaram nesta terça-feira (8), por unanimidade, o parecer do relator Humberto Costa (PT-PE), que pediu no último dia 3 a abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira --preso desde fevereiro por um esquema de jogos ilegais e outros crimes.
A abertura do processo é o primeiro passo para um pedido de cassação. Após apresentação do relatório final --que ainda não tem prazo--, Demóstenes pode ser punido com uma simples advertência ou até com a perda do mandato.
Foram 16 votos a favor da abertura do processo: além dos 15 integrantes, também votou a favor o corregedor do senado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Além de receber presentes e favores do contraventor, que atua principalmente em Goiás, Demóstenes é suspeito de intervir no Congresso em favor de Cachoeira. Outros políticos, como deputados federais e governadores, também são investigados por envolvimento no caso.
O relator defende que Demóstenes praticou quebra de decoro parlamentar ao negar que tinha conhecimento das atividades ilegais de Cachoeira e que “faltou com a verdade” durante seu pronunciamento em plenário, no dia 6 de março, quando afirmou que somente possuía relações sociais com o empresário e que “sempre militou contra a legalização de jogos de azar”.
Na semana passada, Costa alegou que as denúncias publicadas pela imprensa poderiam ser suficientes para admitir a representação do PSOL contra Demóstenes no conselho. “Em sua atuação como membro do conselho, o próprio senador Demóstenes defendeu a utilização de matérias jornalísticas como elementos de um processo”, afirmou o relator. Mas, para evitar o constrangimento de ver parte de suas argumentações tidas como inválidas, o petista preferiu não usar neste momento as informações contidas nos grampos vazados pela imprensa. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não decidiu sobre a validade destes recursos como provas.
Em discurso no plenário do Senado no dia 6 de março, Demóstenes Torres confirmou que manteve quase 300 ligações telefônicas com Cachoeira e que recebeu, como presente de casamento, uma geladeira e um fogão. Na ocasião, porém, o senador negou participação no esquema criminoso --posteriormente, uma série de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal mostraram a relação de Demóstenes em ações ilegais.
Ainda em seu discurso, Demóstenes afirmou que “sempre militou contra a legalização de jogos de azar” durante sua atividade parlamentar. No entanto, de acordo com o relator, anais do Senado mostram que, em pronunciamentos e apartes, Demóstenes não fez “qualquer menção à sua referida militância contrária à legalização dos jogos ou a favor de sua transformação em crime, mas ao contrário”. Em transcrição de um pronunciamento no dia 18 de junho de 2003, Demóstenes defendeu a legalização e o uso dos recursos advindos dos jogos de azar em educação.
Para o relator, não há dúvida de que o senador mentiu. “O pronunciamento não deixa qualquer dúvida de que o senador Demóstenes Torres, diferentemente do que ora afirma, possui posição favorável à legalização dos jogos de azar. Não se trata de conjecturas ou interpretações, é o que está literalmente escrito”, afirmou.
Próximos passos
Após a aprovação do relatório pelos integrantes do Conselho de Ética, Demóstenes, Cachoeira e outras testemunhas serão agora chamadas para prestar depoimento.
Apenas após a apresentação do relatório final de Costa --no qual ele vai pedir a absolvição ou a cassação do senador--, é que se realiza uma nova votação entre os integrantes do conselho.
Se persistir a definição de que Demóstenes deve ser cassado, por exemplo, o assunto será encaminhado ao plenário do Senado, onde a maioria absoluta dos senadores poderá votar se apoia ou não a cassação. A votação em plenário é secreta.
Humberto Costa usará como base de seu relatório final os depoimentos que serão feitos no Conselho de Ética e os dados do inquérito da Operação Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.
As atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira também são investigadas por uma CPI mista do Congresso, que está em andamento e definiu ontem a quebra de sigilos do bicheiro.
Fonte: UOL
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