Em busca de soluções urgentes, o governador Cid Gomes assinou, ontem, um decreto que reconhece a situação de emergência em 168 municípios cearenses. Dessa forma, 91% do território do Estado foi considerado comprometido pela estiagem. No entanto, a burocracia tem sido uma grande inimiga das vítimas da seca no Ceará, atrasando a distribuição de recursos do Governo Federal.
O documento vai agilizar o processo de socorro à população atingida pela estiagem. Antes, para que fossem beneficiados pelas verbas, os municípios tinham de aguardar homologação da situação emergencial, fosse da União ou do Estado, processo que demora para ser concluído, por levar em consideração diversos critérios.
O método de avaliação que definiu as cidades em estado de emergência foi o da perda de safra. Logo, os que tiveram a colheita gravemente comprometida foram incluídos no decreto.
"Em todos esses 168 municípios, foi constatada, conforme o secretário Nelson Martins (SDA), a perda de safra superior a 2,77% das receitas do municípios. Portanto, estou assinando a emergência de todos eles, remetendo ao Governo Federal e pedindo o apoio da bancada para que isso seja analisado com a maior brevidade e todas as ações que requerem essa providência sejam adotadas o mais rápido possível", declarou Cid Gomes.
Pagamento
O governador se comprometeu a pagar parcela extra do Garantia Safra às prefeituras que estiverem quites com as parcelas do programa até 5 de junho.
Então, um município que esteja com as contas em dia vai receber, por parte do Estado, uma parcela a mais de R$ 136 - para cada um dos cadastrados no programa - o que reflete um montante de R$ 716, em vez dos R$ 680 pagos pela União.
Do socorro de R$ 10 milhões enviado ao Ceará, pelo Ministério da Integração Nacional, 25% deve ser empregado na restauração, perfuração e instalação de poços. Portanto, R$ 2,5 milhões, somados ainda aos R$ 13,5 milhões já reservados para essa finalidade, num total de R$ 16 milhões destinados à exploração de águas subterrâneas.
Subsídio
O presidente Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Saboya, informou que as 200 mil toneladas de milho destinadas ao Nordeste não devem ser suficientes para atender às necessidades da região, visto que somente o Ceará consumiu 100 mil toneladas de milho em 2011.
Ele pontuou o desequilíbrio entre a quantidade de milho direcionada a dois Estados do Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul), que é igual à aprovada para todo o Nordeste, região que inclui nove Estados, além de parte de Minas Gerais. Para ele, os recursos são incompatíveis.
Numa tentativa de viabilizar a entrega das sacas, Cid prometeu liberar, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a passagem de caminhões com carregamento do milho comercializado pela Conab comunidades rurais ligadas por CEs.
Fonte: Diário do Nordeste
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