Prefeituras fazem doações de óculos, caixões e alimentos

A Semana Santa foi farta para os moradores de Uruburetama, a 127 quilômetros de Fortaleza. O prefeito Giuvan Nunes (PRB), resolveu licitar um fornecedor de oito toneladas de peixe para distribuir durante o feriado cristão. A população recebeu senhas e, no dia marcado, trocou o pedaço de papel por um pacote de pescado. A “benfeitoria” se repete desde 2005.

Moradores ouvidos pelo O POVO disseram que, este ano, ao contrário dos demais, o prefeito não participou pessoalmente da festa – teria ficado receoso por causa da legislação eleitoral.

Em um Ceará carente de recursos e com cerca de 10% da população vivendo em situação de extrema pobreza, ações assistencialistas surgem quase como inevitáveis. Acontece que, em ano de eleição, o Ministério Público Estadual (MPE) diz ficar de olho em práticas desse tipo, para evitar que doações e projetos sociais virem moeda de troca para compra de voto.

Levantamento feito pelo O POVO no Portal das Licitações, do Tribunal de Contas do Município (TCM), identificou dezenas de certames que, se tocados por gestores de má-fé, podem ser um perigo para os cofres públicos. São licitações para compra de óculos de grau populares, aquisição de caixões e arranjos funerários para famílias carentes, cestas básicas e até “kits” de açúcar, café e pães de coco.

Na maioria dos casos, argumenta-se que as doações sempre existiram, são resguardadas por lei e fazem parte de programas sociais. “Em princípio, não se pode dizer que são irregulares. Pode nem haver nada de errado, mas esse tipo de licitação chama a atenção e nós temos de acompanhar”, explicou um dos integrantes da Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Ricardo Rocha.

Material de construção
Na cidade de São Gonçalo de Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, uma licitação para compra de material de construção – não em nome da Secretaria da Infraestrutura, mas do Fundo Municipal de Assistência Social. O edital do certame não especifica em que obra o material será utilizado, mas a origem da verba dá pistas sobre o destino dos cabos, ferrolhos, vasos sanitários a serem comprados.

O POVO mostrou esse e dezenas de outros casos semelhantes ao promotor Ricardo Rocha, que prometeu analisá-los e, se necessário, encaminhá-los para apreciação do TCM.

O POVO também tentou ouvir, na tarde de sexta-feira, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, mas as ligações feitas para a Prefeitura e para o telefone celular informado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) não foram atendidas.

Fonte: O Povo

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