Ministério Público Federal recomenda suspensão das obras do Acquário Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará está recomendando à Secretaria do Turismo do Estado a suspensão imediata da continuidade da obra de implantação do Acquário Ceará. As obras devem ser reiniciadas após finalização do estudo arqueológico por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/CE).

Segundo a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, responsável pela recomendação encaminhada à Setur/CE, a medida foi tomada após ter acesso aos documentos relacionados com o Programa de Prospecção, Resgate e Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação do Acquário.

Em um parecer do próprio IPHAN, que define os procedimentos para a condução do Programa, também existe o prazo estabelecido de 15 dias para que o coordenador do projeto de pesquisa apresente os resultados dos estudos, tanto o diagnóstico do caso estudado, como o Programa de Prospecção Arqueólogica feita na área do Acquário Ceará. Ambas as fases do Programa, ainda não foram realizadas pelo profissional responsável do IPHAN/CE.

Fonte: Ceará Agora

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