As obras públicas rodoviárias sob a responsabilidade de construtora Delta no Ceará passarão por revisão de contratos, não só pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como pelo próprio Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). A superintendência do órgão federal em Brasília, há dois anos já encaminhou à Polícia denúncias sobre obras no País mal feitas ou mesmo paralisadas. Porém, agora, a fiscalização será maior e obras no Ceará também estão comprometidas.
A situação tomou contornos maiores desde a comprovação de denúncias do envolvimento da empresa Delta com o empresário Carlinhos Cachoeira, que está preso sob acusação de fraudes em licitações públicas. Isso abre mais um capítulo na demorada reconstrução da BR-222, na responsabilidade da construtora Delta. Fernando Cavedish, dono da Delta Engenharia, já responde desde janeiro por ação penal por acusação de superfaturamento em obra no Ceará. Em Fortaleza, obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo também estão na responsabilidade da Delta Engenharia, mas não há informação se o contrato será revisto.
Gravações de escutas
O envolvimento de políticos, empresários e servidores públicos com o empresário de jogos ilegais Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está tomando grandes proporções, antes mesmo da possível instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. A divulgação de gravações de escutas em que o empresário Fernando Cavendish, da Delta Engenharia, comenta uma estratégia que se usa para fraudar licitações públicas fez o próprio Ministério dos Transportes abrir os olhos, que já estavam arregalados, sobre a atuação da construtora na reconstrução e conservação de rodovias federais.
A Delta Engenharia, que faz parte do consórcio na reconstrução da BR-222 no Ceará, terá sua participação revisada, conforme admitiu a superintendêndia do Dnit em Brasília, estendendo-se para todas as obras da Delta para o órgão. E não são poucas: somente em 2011, dos R$ 862,4 milhões que o Governo Federal pagou à Delta, 90% é referente a obras do Dnit. Tanto dinheiro não foi garantia de obras eficientes, conforme atestou o próprio Dnit desde 2010 em que iniciou abertura de processos administrativos contra a empresa por obras malfeitas ou atrasadas. Foi o que ocorreu na Operação Mão Dupla, que a Polícia Federal realizou no Ceará.
Fraudes em licitações e suposto superfaturamento de obras como a recuperação da BR-304, que inclui a reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek, em Aracati. Em 2010, a operação da PF prendeu um diretor da Delta no Pará e a antiga cúpula do Dnit no Ceará. A PF denunciou que a Delta usava outras empresas construtoras como laranjas de esquemas fraudulentos.
Em agosto do ano passado, houve paralisação seguida da demissão de centenas de operários que trabalhavam na reconstrução da BR-222 - obra há muito reclamada e que já gerou desgaste político entre o governador Cid Gomes e o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O motivo alegado foi o não pagamento, pelo Dnit, às construtoras consorciadas - somente à Delta o órgão federal faltava repassar R$ 16 milhões, segundo a construtora.
As investigações com contratos da Delta com o Dnit no Ceará tiveram início em abril de 2008, após advertência do Tribunal de Contas da União (TCU). Contemplando dados da Polícia Federal, a Procuradoria da República denunciou à Justiça Federal que a Delta e o Dnit teriam participado da alteração de um contrato de mais de R$ 40 milhões para recuperação de rodovias federais no Ceará. À época, o Ministério Público Federal apontou superfaturamento de R$ 1,3 milhão no referido contrato.
Enquanto tudo isso, a BR-222 segue parte em obras, parte parada. Em alguns pontos, o tráfego é lento, com liberação de somente uma faixa enquanto a outra é recuperada. Assim, formam-se filas de carros de mais de meia hora. No trecho entre as cidades de Umirim e Itapajé, porque a obra não chegou lá, ainda se registram muitos buracos e, com isso, acidentes de veículos.
Novela
A preocupação dos motoristas é que, se a revisão de contratos da empresa Delta com o Dnit em todo o País necessitar a suspensão de atividades da construtora na BR 222, tenha-se só mais uma prova de que a novela da rodovia federal não avança pelo antigo problema do povo brasileiro com corrupção.
MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário