Diante dos prejuízos causados pela seca no Ceará, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) está solicitando que os Municípios façam, urgentemente, o levantamento dos reais prejuízos especificando as demandas. Avalia-se que a queda da produção agropecuária, neste ano, pode ter chegado a 50%, com relação a safra anterior. Em 2011, o valor bruto da produção chegou a R$ 1,3 bilhão. Valos que pode não se repetir neste ano.
Ao todo, 17 Municípios cearenses já solicitaram o abastecimento de água por meio de carro-pipa. O secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, faz um apelo aos gestores dos Municípios que ainda não atentaram para a questão. "É urgente que as Prefeituras façam a decretação de estado de emergência e a solicitação à Defesa Civil do Estado e ao Exercito do atendimento às comunidades que estão sofrendo com a falta de água para que estas recebam o apoio dos carros-pipas", solicita ele.
Cisternas
Além das linhas de ações emergenciais disponibilizadas aos Estados do Nordeste que estão vivenciado a seca, o Ministério da Integração Nacional está disponibilizando ao Ceará a construção de 89 mil cisternas e a autorização de 1.500 projetos de abastecimento de água.
Para minimizar os danos nas lavouras e a situação de pobreza no campo, o Governo do Estado do Ceará espera antecipar o pagamento do Programa Garantia Safra, que seria liberado apenas no próximo mês de julho, mas que perante as atuais necessidades dos agricultores poderá ser pago no mês de maio, dependendo da situação dos Municípios. Ao todo, 240 mil agricultores participam do programa no Ceará. Cada um terá direito a R$ 680,00, divididos em quatro parcelas iguais.
Já quanto aos valores do Bolsa Estiagem, que foi anunciado pelo Ministério da Integração Nacional, o pagamento será feito o mais rápido possível, após a conclusão dos laudos de levantamentos das perdas de lavouras.
O valor será repassado às famílias que estiverem cadastradas no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que não irão receber o Seguro Safra.
O programa pagará o total de R$ 400,00 por agricultor, com repasses feitos em cinco parcelas de R$ 80,00.
De acordo com dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), o total de perdas em todo o Estado deve ficar em torno de 57% com relação à safra de 2011. Até o dia 15 de abril, o órgão registrou que as regiões mais afetadas foram o Vale do Jaguaribe, com 69,80% de perdas das lavouras; Cariri, com 60,16%; e Sertões de Inhamuns e Crateús, onde as perdas foram de 52,14%.
Após o governador do Estado, Cid Gomes, ter apresentado as demandas provocadas pelos efeitos da estiagem no Ceará, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o Governo Federal vai liberar recursos do plano de enfrentamento à seca, que vai transferir recursos na ordem de R$ 2,723 bilhões para a região Nordeste do País, sendo que uma parte deste valor já está prevista em orçamento, e cerca de R$ 1,2 bilhão será de novos recursos. A divisão do recurso dependerá das necessidades de cada Estado.
Por meio das medidas emergenciais e estruturantes dos programas está prevista a disponibilidade de crédito emergencial, onde cada pequeno agricultor terá acesso ao crédito de R$ 12 mil. Para os que fazem parte da agroindústria, o empréstimo pode chegar até R$ 100 mil.
Os juros também são diferenciados. Os pequenos agricultores pagarão apenas 1% ao ano e ainda poderão contar com descontos de até 40% no valor, se pagarem suas parcelas em dias.
Já para os demais, os juros serão de 3,5% ao ano. Estima-se que, com a medida, sejam injetados R$163 milhões na economia do Ceará, superando os efeitos da seca na economia regional.
YAÇANÃ NEPONUCENA
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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