TCM e Ministério Público iniciam fiscalização em prefeituras do Ceará

Ambulâncias impedidas de rodar por falta de pneus, equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) desestruturadas, documentos desaparecidos e equipamentos públicos roubados. Esse é o cenário de “terra arrasada” que alguns municípios do Interior cearense enfrentam quando os seus prefeitos não conseguem se reeleger ou veem seus sucessores derrotados.

Em 2004, por exemplo, o então prefeito do município de Reriutaba, localizado na Região Norte do Estado, Carlos Roberto Aguiar, foi o responsável por colocar a cidade no topo dos casos mais graves de desmonte em Prefeituras já ocorrido no Estado. Ao perder a eleição, ele deixou de pagar o salário dos funcionários públicos em outubro e as aulas foram suspensas em novembro. Deixou débitos com a Coelce e Cagece de mais de R$ 600 mil e bens do município foram roubados ou sumiram.

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Casos semelhantes a esse são recorrentes na história do Ceará. Em 1997, uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) do Desmonte teve de ser instalada na Assembleia Legislativa para apurar irregularidades em prefeituras que sofreram com dilapidação do seu patrimônio público. Em 2000, outra Comissão foi criada e, em 2005, a CPI do Desmonte na Casa denunciou 34 Prefeituras por irregularidades dessa natureza.

Para evitar que casos assim continuem acontecendo no Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público do Estado (MPE) começam a realizar, amanhã, fiscalizações em quatro prefeituras do Ceará. As visitas, que fazem parte do início da operação anti-desmonte, têm o objetivo de averiguar a situação financeira dos municípios e de fazer um levantamento do patrimônio das cidades. O POVO traz na edição de hoje detalhes da operação.

Fonte: O Povo

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