Como parte do protesto nacional de professores, o quadro de servidores da educação de Juazeiro do Norte, no Sul do Ceará, pararam as atividades nesta quinta-feira (15). Os professores se reuniram na sede do sindicato da categoria para discutir formas de reivindicar reajuste salarial e outros direitos previstos em lei.
"A principal coisa é o cumprimento integral da lei 11.738, que é a lei do piso. E essa lei do piso consta da repercussão do piso no plano de cargos salários e carreiras", diz José Maria dos Santos, presidente do sindicatos dos servidores.
Os professores alegam que o aumento do piso dos professores aprovado no ano passado para que o Ceará se adequasse a uma lei nacional não repercutiu no salário de professores com pós-graduação.
A manifestação dos professores de Juazeiro do Norte faz parte de uma reivindicação nacional da categoria. No Ceará, os professores planejam em escalas, afetando a cada dia uma região. Nesta quinta-feira a paralisação foi na região do Cariri. Na sexta-feira (16), segundo o sindicato, os professores estaduais e municipais de Fortaleza e região metropolitana devem suspender as atividades.
De acordo com o sindicato, o salário inicial para professores graduados é de R$ 1.528,28, quarta pior remuneração proporcional do país, de acordo com a categoria. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), a manifestação dos professores é nacional e em Fortaleza as aulas estão ocorrendo normalmente.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a mobilização vai até a sexta-feira (16) e tem como objetivo exigir que os governos cumpram a lei que instituiu o piso salarial nacional para a categoria em R$ 1.451,00 para docentes em início de carreira e com carga horária de 40 horas semanais. Ainda conforme a CNTE, as paralisações afetaram 23 estados e o Distrito Federal.
A Secretaria de Educação do Estado (Seduc) informou, por meio de nota, que o governo do Ceará vem atendendo à determinação legal em relação à lei do piso do magistério. A Seduc disse que o projeto de lei, em fase de elaboração, terá os ajustes necessários para que nenhum professor da rede estadual (ativo, aposentado, contrato temporário) receba abaixo do piso salarial nacional conforme valor vigente a partir de 2012.
Ainda de acordo com a secretaria, o governo firmou compromisso na lei estadual nº15.064, de 13 de dezembro de 2011, que garante a aplicação, respectivamente, de 77% em 2012 e de 80%, nos anos de 2013 e 2014, das receitas orçamentárias do Fundeb para pagamento do magistério. A secretaria alega que o percentual obrigatório é de 60%. A partir do acordo firmado com a categoria em 2011, ficou acertado que, em outubro, com a análise de receitas e despesas, seja destinado aos professores o recurso para melhoria do salário inicial de carreira e dos professores especialistas.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário