O Ceará reduziu em 52% o estoque de inquéritos de homicídios considerados antigos que estavam parados, sem investigações concluídas. Os inquéritos antigos, de acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, são anteriores a 2007. Desde 2010, quando o conselho criou a meta de zerar o número de inquéritos de homicídios antigos, o Ceará reduziu o estoque de 1.037 para 493.
Os dados são divulgados no "inqueritômetro", medidor virtual da produtividade na resolução de inquéritos criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os estados que tiveram melhor desempenho foram Roraima (que reduziu o número de inquéritos antigos em 99,6%), Rondônia (94,7%), e Acre (95,8%). Rio de Janeiro é o estado que mais concluiu inquéritos em números absolutos, 13.261. Apesar do desempenho, Rio de Janeiro tem ainda o maior número de inquéritos de homicídios inconclusos: 33.916.
De acordo com a conselheira do CNMP Taís Ferraz, alguns inquéritos considerados antigos ainda inconclusos têm mais de 30 anos. No Ceará, 68% dos inquéritos antigos reavaliados resultaram em arquivamento legal. De acordo com Taís Ferraz, na maior parte de casos antigos ocorre o arquivamento, já que a investigação por um suposto criminoso se torna mais difícil.
"São inquéritos antigos, alguns não se chegou a indícios do criminoso na época e ficou guardado. O que queremos O que queremos é que esses inquéritos sejam arquivados de forma legal e possamos dizer às famílias que aquela investigação foi concluída" explica Taís. A conselheira diz também que muitos dos envolvidos em homicídios no Brasil são consumidores e traficantes de armas e de drogas, e que vários deles já foram constatados como mortos quando voltaram a investigar casos antigos.
Outros 24% dos 544 casos antigos reavalidos no Ceará entre 2010 e 2012 resultaram em denúncia. "O Ceará tem um ótimo índice de denúncia no resgate desses casos antigos. A média do Brasil é de 16%", destaca Taís Ferraz. O índice significa que 137 casos que estavam com investigações paradas resultaram na denúncia de um suspeito de assassinato.
Dificuldades
A meta do Conselho Nacional do Ministério Público é zerar o estoque de inquéritos de homicídio até abril deste ano. Para isso, diz Taís Ferraz, as autoridades responsáveis por investigações criminais têm muita dificuldade. "Com o acompanhamento do desempenho de cada estado nós conseguimos identificar os principais gargalos que estocam inquéritos. O que ocorre principalmente é que os estados têm um déficit muito grande de estrutura e recursos, às vezes falta até um reagente químico que possa apontar um criminoso", explica Taís Ferraz.
Os estados que tiveram melhor desempenho, segundo a conselheira, aprimoraram também a comunicação entre comunicação entre a polícia investigativa e o Ministério Público. "Em alguns estados a gente tinha que receber uma mensagem por carta, depois responder por meio de outra carta - a gente tendo e-mail. A falta de integração entre os órgãos atrasava a comunicação em vários dias", afirma.
Fonte: G1
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